| EXONERAÇÃO | 521 | 2025 | 01/08/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS CASTELO BRANCO RABELO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | LUCAS CASTELO BRANCO RABELO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 510 | 2025 | 01/08/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOEL MAYK NOBRE LEMOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | JOEL MAYK NOBRE LEMOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 506 | 2025 | 31/07/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CÉSAR OLIVEIRA DE SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO CÉSAR OLIVEIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 165 | 2025 | 13/06/2025 | Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 16 e 17 de junho de 2025, a fim de participar do VII SEMINARIO DE GESTORES PÚBLICOS APRECE 2025. Art. 2º. - AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura | SECRETARIA DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO CÉSAR OLIVEIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| GRATIFICAÇÃO | 484 | 2025 | 10/06/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | EDVANDO DE ASSIS LINS MAIA - ENGENHEIRO AGRÔNOMO |
| DIÁRIA | 140 | 2025 | 04/06/2025 | para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, nos dias 05 e 06 de junho de 2025, a fim de participar do SEMINÁRIO DE PECUÁRIA PECNORDESTE. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO ISAMOR DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DIÁRIA | 139 | 2025 | 04/06/2025 | para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, nos dias 05 e 06 de junho de 2025, a fim de participar do SEMINÁRIO DE PECUÁRIA PECNORDESTE. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO CÉSAR OLIVEIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 130 | 2025 | 27/05/2025 | para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 28 de maio de 2025, para participar da Reunião de Coordenação com os Chefes das Coordenadoreias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), com a finalidade de nivelar e padronizar conhecimentos no contexto da Operação Carro-Pipa (OCP) no âmbito do Estado do Ceará. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | ANTÔNIO ADMARINO DE HOLANDA NETO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 452 | 2025 | 09/05/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS CASTELO BRANCO RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | LUCAS CASTELO BRANCO RABELO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 451 | 2025 | 09/05/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA ARIANE DE BRITO SILVA PARA O CARGO DE TÉCNICA RESPONSAVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO DO INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.451 | SECRETARIA DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | ARIANE DE BRITO SILVA - TÉCNICA RESPONSAVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA |
| DIÁRIA | 105 | 2025 | 06/05/2025 | para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 07 de maio de 2025, para participar de um encontro para conhecer o novo marketplace da agricultura familiar do Ceará, feito para conectar quem produz com quem consume, de forma rapida, justa e digital. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO CÉSAR OLIVEIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 442 | 2025 | 02/05/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CHARLENE BEZERRA BARBOSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | CHARLENE BEZERRA BARBOSA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 441 | 2025 | 02/05/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO ADMARINO DE HOLANDA NETO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | ANTÔNIO ADMARINO DE HOLANDA NETO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| GRATIFICAÇÃO | 424A | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | EDVANDO DE ASSIS LINS MAIA - ENGENHEIRO AGRÔNOMO |
| NOMEAÇÃO | 301 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA ROBERTA SOUSA MACIEL PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCA ROBERTA SOUSA MACIEL - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 300 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ARIANE DE BRITO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | ARIANE DE BRITO SILVA - DIRETOR DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 299 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ISAMOR DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO ISAMOR DO NASCIMENTO - SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 225 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CÉSAR OLIVEIRA DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO CÉSAR OLIVEIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |