DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GENICLEUDO GOÉS MAIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICU [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CLEUSON CARNEIRO DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO JOHN LENON PINHEIRO NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. MARIA EUNICE FERREIRA DO NASCIMENTO a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. FRANCISCO ALISON MAIA NOBRE a quantia de R$ 50,00 (ciquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pag [...]
DEFINE DATA DE VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DISPÕE SOBRE REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNI [...]
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OU [...]
DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO IBICUITINGA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
