NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GEISON DE ASSIS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR DA CELULA DE GESTÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. MARILIA DIAS FERNANDES a quantia de R$ 150,00 (trezentos reais) correspondente a 03 (três) diárias, cujo pag [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. DEUSINARIA FERNANDES VIEIRA a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais) correspondente a 02 (duas), cujo pagament [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. WILLAN NOGUEIRA LIMA a quantia de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) correspondente a 03 (três) diári [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO CULTURA E ECOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DE IBICUITINGA/CE, COM CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENT [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO EXTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO CEARÁ E PELO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS [...]
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Ibicuitinga para o exercício de 2026, e dá [...]
DECRETA FERIADO O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM TODOS OS ÓRGÃOS E [...]
