Atribuições da Secretaria
CONCEDER, CONFORME DISPOSTO AO REGULAMENTO, ALVARÁS NA ÁREA DE SUA COMPETÊNCIA EM CONSONÂNCIA COM LEGISLAÇÃO VIGENTE
COORDENAR E IMPLANTAR PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, DE COMBATE À POBREZA RURAL, DEFININDO MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES
ELABORAR NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS, VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE PADRÕES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
ELABORAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, DE COMBATE À POBREZA RURAL
ESTIMULAR OUTRAS ATIVIDADES LIGADAS AOS OBJETIVOS DA SECRETARIA NOS ASPECTOS DE PRODUÇÃO FAMILIAR
EXERCER A VIGILÂNCIA, DEFESA SANITÁRIA E INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL
EXERCER OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS
FORMULAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA AGRÁRIA DO MUNICÍPIO
FORMULAR POLÍTICAS E DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO;
FORTALECER, DESENVOLVER E ESTIMULAR OS MECANISMOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROINDÚSTRIAS, AGROPECUÁRIOS
INCENTIVAR A ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE FERTILIDADE DOS SOLOS E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
INTEGRAR A POLÍTICA AMBIENTAL ÀS POLÍTICAS SETORIAIS PREVISTAS NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS, DIRETRIZES E AÇÕES QUE VISEM À PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
PROCEDER À FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO
PROCEDER OS ESTUDOS NECESSÁRIOS À FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
PROMOVER ATIVIDADES TÉCNICAS DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
PROMOVER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA AGRICULTURA FAMILIAR, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
PROMOVER E EXECUTAR POLÍTICA AGRÁRIA DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E O ABASTECIMENTO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS, AGROPECUÁRIOS
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DE MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS DA PRODUÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO
