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Lista de publicações Foram encontrados 172 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 10:21:23

Edital: 002/2026NOVO 29/09/2026 · O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, no uso de suas atribuições legais. Considerando que o Tribunal de Contas do Estado do Ceará exige dos gestores que seja efetuada a cobrança de tributos municipais (impostos, taxas, contribuições de melhorias e todas as demais receitas); Considerando que a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), estabelece como requisito essencial a responsabilidade fiscal a arrecadação dos tributos municipais; Considerando que os Tributos Municipais têm por finalidade essencial ser aplicado nas diversas melhorias para o município de Ibicuitinga-CE; Considerando que a Administração Municipal de Ibicuitinga-CE busca pautar suas atividades nos princípios da moralidade e eficiência administrativa, propiciando mais desenvolvimento municipal e melhores oportunidades para os cidadãos;Acessar Resoluções Conselho Municipal de Assistência Social - Cmas: 009/2026 02/07/2026Acessar Edital: 001/2026 01/06/2026 · O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na forma do Art. 23, da Lei Municipal nº 607 de 30 de março de 2017, e em cumprimento ao que determina o art. 175 da Lei Complementar Municipal nº 001 de 31 de dezembro de 2012 (Código Tributário Municipal), torna público o Aviso Geral de Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, relativo ao exercício de 2026.Acessar Edital 2026 25/05/2026 · REGULAMENTO DO CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÃO PARA A COPA DO MUNDO 2026: ORGULHO DE SER BRASILEIROAcessar Corrida e Caminhada de Santo Antônio 2026 19/05/2026Acessar Regulamento do Concurso de Fotografia 2026 20/04/2026Acessar Regulamento Oficial do Concurso Miss e Mister Ibicuitinga 2026 10/04/2026Acessar Relação Oficial dos Inscritos Corrida e Caminhada 2026 07/04/2026Acessar Regulamento 5 Corrida Corrida e Caminhada de Todos 2026 01/04/2026Acessar Agricultores Garantia Safra 2026 18/03/2026Acessar Vale Gás 2026 10/03/2026Acessar Chamamento Publico para Implantação do Serviço em Familia Acolhedora: 001/2026 06/03/2026Acessar Instruções Normativas: 001/2026 24/02/2026 · Disciplina o rito de processamento de arquivos de retorno bancário, conciliação de receitas e fluxo de informações entre o Departamento de Arrecadação e a Contabilidade do Município de IbicuitingaAcessar Agricultores Garantia Safra 2026 20/02/2026Acessar Regulamento Oficial - 4º Corrida e Caminhada de São José 2026 06/02/2026Acessar Famílias Beneficiadas com Cestas Básicas Natal Solidário 2025 18/12/2025Acessar Edital 2028 21/11/2025 · REGULAMENTO DO I CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DE FACHADAS RESIDECIAIS DA TEMPORADA NATAL DE LUZ 2025 DE IBICUITINGA/CE.Acessar Cartão Mais Infância 2025 30/10/2025Acessar Edital de Chamamento Público - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Pnab: 02/2025 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Pnab 29/10/2025 · I ADITIVO DO EDITAL DE SUBSÍDIO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - IBICUITINGA/CE - EDITAL N° 03/2025- SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS. PRORROGAÇÃO DA DATA DA FASE DE EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS.Acessar Edital de Chamamento Público - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Pnab: 0/2025 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Pnab 29/10/2025 · I ADITIVO DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - IBICUITINGA/CE - EDITAL N° 02/2025 -DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA. PRORROGAÇÃO DA DATA DA FASE DE EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS.Acessar Edital 2025 22/10/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM FAMÍLIA ACOLHEDORAAcessar Vale Gás 2025 26/09/2025Acessar Programa Bolsa Universitária Municipal 2025 01/09/2025Acessar Ata da Reunião de Escuta Pública da Política Nacional Aldir Branc de Ibicuitinga 2025 - Política Nacional Aldir Branc - 2º Ciclo 28/08/2025Acessar Lista de Revisão Cadastro Unico 2025 23/08/2025Acessar Edital de Chamada Publica Cmdca: 001/2025 21/08/2025 · DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE CPA GESTÃO 2025-2026, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E NA RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CMDCA.Acessar Programa Bolsa Universitária Municipal 2025 19/08/2025Acessar Edital Nº 0032025 - Processo de Seleção de Monitores e Cadastro de Reserva, a Fim de Atender as Necessidades do Transporte Escolar do Municipio de Ibicuitinga Ceará 2025 17/07/2025Acessar Vale Gás 2025 08/07/2025Acessar Regulamento Oficial do Concurso Miss e Mister Ibicuitinga 2025 29/04/2025Acessar

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