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Lista de publicações Foram encontrados 147 registros Informações atualizadas em: 23/08/2025 - 10:06:50

EDITAL DE CHAMADA PUBLICA – CMDCA: 001/2025 21/08/2025

21/08/2025

DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE – CPA GESTÃO 2025-2026, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E NA RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CMDCA.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB: 003/2025 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB 11/04/2025

11/04/2025

SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB: 002/2025 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB 11/04/2025

11/04/2025

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB: 001/2025 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB 11/04/2025

11/04/2025

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2025 04/04/2025

04/04/2025

Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município de Ibicuitinga-CE e revoga instruções sobre ao tema anteriores.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 832/2025 01/04/2025

01/04/2025

ALTERA A LEI Nº 650/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2025 17/02/2025

17/02/2025

Revoga Instrução anterior nº.: 001/2018 de 27 de agosto de 2018, e dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Ibicuitinga-CE.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024 28/01/2025

28/01/2025

RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

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