Atribuições da Secretaria
Ampliar as oportunidades de acesso geração de trabalho e renda, apoiar projetos de desenvolvimento do artesanato e do fomento aos micros e pequenas empresas
Apoiar a comercialização dos produtos artesanais e dos micros e pequenas empresas
Articular e coordenar ações de fortalecimentos das instâncias de participação e deliberação das questões relativas à assistência social
Atuar integradamente aos conselhos municipais vinculados à secretaria de assistência social
Atuar no campo intersetorial, das políticas públicas com vistas a integração no atendimento às demandas de proteção social e enfrentamento à pobreza
Coordenar e executar a defesa social e institucional
Coordenar e executar a gestão integrada de e transferência de âmbito do Sistema Único da Assistência outras atividades afins no âmbito de sua competência;
Coordenar e executar serviços e ações intersetoriais para minimizar os efeitos das calamidades públicas sobre as comunidades
Coordenar e manter atualizado o Cadastro Único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social
Coordenar e monitorar as ações de transferência de renda junto às famílias beneficiadas
Coordenar, planejar, executar e monitorar ações de proteção social básica especialidade média e alta complexidade desenvolvida pela rede socioassistencial, em consonância com o sistema de assistência social
Desenvolver ações que combatam a exclusão aos benefícios da vida em sociedade, provocada pelas diferenças de classe social, educação, idade, deficiência, gênero, preconceito social ou preconceitos raciais, oferecendo oportunidades iguais de acesso a bens e serviços a todos
Desenvolver ações socioassistenciais em cooperação com a União, estado e organizações não governamentais
Elaborar e desenvolver política de recursos humanos conforme a Norma Operacional Básica de recursos Humanos do Sistema Único da Assistência Social
Elaborar o relatório, da gestão da política municipalidade assistência social
Elaborar, e executar a proposta da assistência social
Elaborar, executar e avaliar o plano plurianual e anual de assistência social
Elevar o nível de qualificação dos trabalhadores, potencializando as suas condições de inserção no mercado de trabalho
Exercer outras atribuições correlatas
Formular, executar e avaliar a política municipal de assistência social e o Sistema Único de Assistência Social, observando as propostas e deliberações da política Nacional de Assistência Social e dos conselhos de assistência social
Garantir recursos humanos e materiais aos conselhos vinculados a secretaria de assistência social, viabilizando suas atribuições
Gerenciar e acompanhar o benefício da prestação continuada no âmbito municipal
Gerenciar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Implementar projetos de iniciação profissional para jovens com foco na aprendizagem e inserção no mercado de trabalho, em conformidade com a Lei Federal nº 10.097/2000
Monitorar o mercado de trabalho, subsidiando o governo municipal e a sociedade na formulação de políticas sociais e econômicas
Planejar, coordenar, executar e controlar ações voltadas para o fortalecimento do associativismo como direito de cidadania
Preservar e difundir os aspectos artísticos e culturais do artesanato do município, como fato de agregação de valor e melhoria nas condições de vida da população artesã;
Promover a organização de micro finanças e da economia solidária
Propor políticas públicas voltadas para a ampliação dos direitos do cidadão e democratização na prestação de atendimento nos serviços públicos municipais, observando, as diversidades étnicas, raciais, culturais, de orientação sexual e gênero
Realizar a vigilância social de situações de vulnerabilidade social e riscos socioassistenciais
Viabilizar a capacitação dos recursos humanos da área de assistência social governamental e não governamental
