A Prefeitura de Ibicuitinga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realizou nesta terça-feira a 12ª Conferência [...]
24-06-2026NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA IPREV E DÁ OUT [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO - C.F.A, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. FRANCISCO ZILDEIRTON RABELO LIMA a quantia de R$ 100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pag [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. REUBER GOMES RODRIGUES a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, cujo pagam [...]
Altera os Art. 66 e 67 da Lei nº 062, de 09 de dezembro de 1991 (Estatuto dos Funcionários Públicos da Administração Pública Direta dos Poderes Executivos e Legislat [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia de jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2026, e dá [...]
ESTABELECE O FLUXO INTERSETORIAL DE IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIO [...]
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Ibicui [...]
