NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA IPREV E DÁ OUT [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO - C.F.A, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. FRANCISCO ZILDEIRTON RABELO LIMA a quantia de R$ 100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pag [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. REUBER GOMES RODRIGUES a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, cujo pagam [...]
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DAS VAGAS PARA BOLSISTAS DA BANDA DE MÚSICA, ESTABELECE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO RESPECTIVO INCENTIVO FINANCEIRO, ALT [...]
ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº 763/2023 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBICUITINGA, ASSEGURA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGI [...]
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia de jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2026, e dá [...]
ESTABELECE O FLUXO INTERSETORIAL DE IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIO [...]
