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EXONERAÇÃO: 585/2025 31/12/2025

31/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MARCOS RODRIGUES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR DA CELULA DE GESTÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS: 584/2025 01/12/2025

01/12/2025

NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 583/2025 01/12/2025

01/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO REGINALDO SARAIVA MATIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO E D [...]

DIÁRIA: 396/2025 28/10/2025

28/10/2025

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. FLAMARION PEROBA PITOMBEIRA a quantia de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) correspondente a 06 (seis) [...]

DIÁRIA: 393/2025 23/10/2025

23/10/2025

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. FRANCISCO GEOVANI QUEIROZ SARAIVA a quantia de R$ 100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pa [...]

DIÁRIA: 392/2025 23/10/2025

23/10/2025

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. JORDÂNIA PINHEIRO DAMASCENO RABELO DE SOUSA a quantia de R$ 100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diá [...]

LEI MUNICIPAL: 871/2026 19/02/2026NOVO

19/02/2026

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NO VENCIMENTO DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 870/2026 19/02/2026NOVO

19/02/2026

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO [...]

LEI MUNICIPAL: 869/2026 19/02/2026NOVO

19/02/2026

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

DECRETO: 007/2026 12/02/2026

12/02/2026

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2026 29/01/2026

29/01/2026

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2026 20/01/2026

20/01/2026

AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO AOS PROVENTOS DE SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO IPREV - RPPS DE IBICUITINGA/CE, QUE TENHAM ATUALIZAÇÃO DE PROVENTOS PREVISTA P [...]

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