Atribuições da Secretaria
ARTICULAR AS POLÍTICAS TRANSVERSAIS DE GÊNERO DO GOVERNO MUNICIPAL
ARTICULAR, PROMOVER E EXECUTAR PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO ENTRE ORGANISMOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, VOLTADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES;
ASSESSORAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: A) NA FORMULAÇÃO, PROPOSIÇÃO, ACOMPANHAMENTO, COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS VISANDO À AMPLIAÇÃO DE SEUS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, POLÍTICOS E CULTURAIS E DAS POLÍTICAS DE GÊNERO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA MULHER, SUA AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE; B) NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE CONTRIBUAM COM O EMPODERAMENTO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES; C) NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES;
ELABORAR O PLANEJAMENTO DE GÊNERO QUE CONTRIBUA NA AÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL COM A PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE OS SEXOS
ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM VISTAS A PROMOVER PROJETOS VOLTADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES;
EXERCER OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS E COMPLEMENTARES NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
IMPLEMENTAR E COORDENAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE;
IMPLEMENTAR, COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
