Atribuições da Secretaria
A PERMANENTE INTERAÇÃO COM A UNIÃO, COM O ESTADO E COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS REGIONAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL E REGIONAL COM A PARTICIPAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA
A REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS ALIMENTOS, DA FONTE DE PRODUÇÃO ATÉ O CONSUMIDOR, EM COMPLEMENTAÇÃO À ATIVIDADE FEDERAL E ESTADUAL
ACOMPANHAR E AVALIAR A SITUAÇÃO DA SAÚDE E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRAR OS FUNDOS E RECURSOS ESPECÍFICOS DE SUA SECRETARIA
ASSESSORAR E APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE
COORDENAR E INTEGRAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA
DAR SUPORTE PARA O FUNCIONAMENTO DE CONSELHO CUJA ÁREA DE ATUAÇÃO ESTÁ AFETA À SECRETARIA
DESENVOLVER UMA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
EXERCER OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS, NOS TERMOS DO ANEXO VI
FORMULAR, REGULAMENTAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SISTEMA ÚNICO DA SAÚDE
INTEGRAR E ARTICULAR PARCERIAS COM A SOCIEDADE E OUTRAS INSTITUIÇÕES
PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DE UNIDADES ESPECIALIZADAS, DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA, TOXICOLÓGICA E FARMACOLÓGICA
PROMOVER UMA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DO SUS
PROMOVER, DESENVOLVER E EXECUTAR OS PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA
PROMOVER, SISTEMÁTICA E PERIODICAMENTE, ESTUDOS E PESQUISAS RELATIVAS À SAÚDE PÚBLICA
