DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MARCOS RODRIGUES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR DA CELULA DE GESTÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO REGINALDO SARAIVA MATIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO E D [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. AQUILE HERBETY NOBRE DA CUNHA a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diári [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. FRANCISCO EDVAN NOGUEIRA SILVA a quantia de R$ 100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pagam [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. MARIA MARINEIDE DE LIMA CASTELO a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) di [...]
APROVA AS ALTERAÇÕES DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO SOL NASCENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 583, DE 23 DE JUNHO DE 2015."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE ATUEM NAS ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, COM RECURSOS DE INCENTIVO [...]
PROMOVE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 07 DE MARÇO DE [...]
