| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/09/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 23/09/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 23/09/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Luzia Aguiar Lopes |
| Responsável pela Informação | Francisco Ricardo Pinheiro Nobre |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Carla Suame Lima Albuquerque |
| Responsável pela Adjudicação | Luzia Aguiar Lopes |
| Responsável pela Homologação | Francisco Ricardo Pinheiro Nobre |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | Francisco Ricardo Pinheiro Nobre |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| EDITORA LIVRO E MAGIA EIRELI EPP | 28.271.243/ 000-1 | VENCEDOR | 324.899,96 |
| L. A. EDUCACIONAL EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 29.830.008/0001-67 | VENCEDOR | 198.198,00 |