| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 13/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 13/11/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Luzia Aguiar Lopes |
| Responsável pela Informação | Joel Mayk Nobre Lemos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Carla Suame Lima Albuquerque |
| Responsável pela Adjudicação | Joel Mayk Nobre Lemos |
| Responsável pela Homologação | Joel Mayk Nobre Lemos |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | Joel Mayk Nobre Lemos | GERENCIADOR |