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15/05/2026

NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 088/2026 04/05/2026

04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA – IPREV E DÁ OUT [...]

NOMEAÇÃO: 087/2026 04/05/2026

04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO - C.F.A, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA – [...]

DIÁRIA: 148/2026 30/04/2026

30/04/2026

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. ANTÔNIO WANDESSON FREITAS SILVA a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais) correspondente a 03 (três) diárias, [...]

DIÁRIA: 147/2026 29/04/2026

29/04/2026

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. VIRGINIA MENESES FREIRE a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pagame [...]

DIÁRIA: 146/2026 29/04/2026

29/04/2026

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. LEANDRO FERNANDES GIRÃO a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, c [...]

LEI MUNICIPAL: 883/2026 17/06/2026NOVO

17/06/2026

Altera os Art. 66 e 67 da Lei nº 062, de 09 de dezembro de 1991 (Estatuto dos Funcionários Públicos da Administração Pública Direta dos Poderes Executivos e Legislat [...]

LEI MUNICIPAL: 882/2026 17/06/2026NOVO

17/06/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 881/2026 17/06/2026NOVO

17/06/2026

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2026 01/06/2026

01/06/2026

DISPÕE SOBRE A IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2026 01/06/2026

01/06/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.

DECRETO: 017/2026 22/05/2026

22/05/2026

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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