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OUTRAS: 569/2025 16/10/2025

16/10/2025

NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 565/2025 01/10/2025

01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GEISON DE ASSIS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR DA CELULA DE GESTÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA: 563/2025 01/10/2025

01/10/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 340/2025 23/09/2025

23/09/2025

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. FRANCISCO CLAUDEVAN DE ALENCAR SOUZA a quantia de R$ 100,00 (cem reais) correspondente a 02 (duas) diárias, cu [...]

DIÁRIA: 339/2025 23/09/2025

23/09/2025

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. VANESSA MAIA GIRÃO a quantia de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo paga [...]

DIÁRIA: 338/2025 23/09/2025

23/09/2025

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. MARILIA DIAS FERNANDES a quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pagamen [...]

LEI MUNICIPAL: 857/2025 18/11/2025NOVO

18/11/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE "MARIA SALETE DO NASCIMENTO", E DÁ OUTRAS PROVID [...]

LEI MUNICIPAL: 856/2025 18/11/2025NOVO

18/11/2025

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, ESTADO DO CEARÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRA [...]

LEI MUNICIPAL: 855/2025 18/11/2025NOVO

18/11/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO DE EXPEDITO PINHEIRO DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2025 18/11/2025NOVO

18/11/2025

DECRETA FERIADO O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM TODOS OS ÓRGÃOS E [...]

DECRETO: 045/2025 17/11/2025NOVO

17/11/2025

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

DECRETO: 044/2025 16/11/2025NOVO

16/11/2025

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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