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NOMEAÇÃO: 547/2025 01/09/2025

01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CLAUDIANO NUNES DE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 546/2025 29/08/2025

29/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CLAUDIANO NUNES DE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 545/2025 29/08/2025

29/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR VENILDO MOURA DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 314/2025 11/09/2025

11/09/2025

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. VANDEVAL DE LIMA OLIVEIRA a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, c [...]

DIÁRIA: 313/2025 11/09/2025

11/09/2025

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. ROZANY DO NASCIMENTO BEZERRA a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diári [...]

DIÁRIA: 312/2025 11/09/2025

11/09/2025

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. JORGE PAULO DE OLIVEIRA a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, cu [...]

LEI MUNICIPAL: 852/2025 17/10/2025

17/10/2025

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL EM NOME DE ANA LÚCIA HORÁCIO DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 851/2025 13/10/2025

13/10/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 850/2025 01/10/2025

01/10/2025

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NO VALOR DA BOLSA DE ESTUDO DOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2025 30/10/2025

30/10/2025

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2025 20/10/2025

20/10/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORA [...]

DECRETO: 039/2025 17/10/2025

17/10/2025

INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR – BAE NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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