FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAQUEL NOBRE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA ELIZEUDA DE OLIVEIRA BINDAR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR AQUILE HERBETY NOBRE DA CUNHA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. VANESSA MAIA GIRÃO a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, cujo pagamen [...]

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. ZILANDIA QUEIROZ SILVA a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, cujo pagam [...]

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pagamento [...]

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 775/2023 E Nº 726/2022, QUE AUTORIZARAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DAS VAGAS PARA BOLSISTAS DA BANDA DE MÚSICA, ESTABELECE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO RESPECTIVO INCENTIVO FINANCEIRO, ALT [...]

ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº 763/2023 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBICUITINGA, ASSEGURA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGI� [...]

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia de jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2026, e dá [...]