DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALAN DAVID CAVALCANTE RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA IRONEIDE POMPILIO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II DA E.M.E.F.T.I. MANOEL ANTÔNIO DE FREITAS E DÁ OU [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JANIELE SILVA DE OLIVEIRA DE AGUIAR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSOSSORA ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA a quantia de R$ 100,00 (cem reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pagam [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. FRANCISCO BRUNO SANTANA MAIA a quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pa [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. FRANCISCA BRENA GIRÃO NOBRE a quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo p [...]
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA A MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA) DE IBICUITINGA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 489/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DE JOSÉ IVANILDO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA SHOW DOS 38 DE IBICUITINGA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
