Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 468 registros

LEI MUNICIPAL: 457/2008 15/05/2008

Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 456/2008 15/05/2008

Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 448/2008 24/03/2008

Altera o Estatuto do Servidor Público do Município, Lei Nº. 62 de 09 de dezembro de 1.991 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 445/2008 12/03/2008

MODIFICA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBICUITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 444/2008 12/03/2008

DEFINE O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE IBICUITINGA-CE.

LEI MUNICIPAL: 441/2008 13/02/2008

Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 440/2007 28/11/2007

ESTIMA A RECEITA E FIXA A ESPESA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008

LEI MUNICIPAL: 439/2007 21/11/2007

AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DAS RUÍNAS DA ESCOLA DA BARBADINHA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO PARAÍSO, ESPECIFICANDO-OS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 437/2007 17/10/2007

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 436/2007 12/09/2007

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, no valor de 775.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

LEI MUNICIPAL: 435/2007 28/06/2007

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 434/2007 14/06/2007

CRIA BOLSA AUXÍLIO PARA ESTAGIÁRIO DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 433/2007 28/05/2007

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 430/2007 16/03/2007

Denomina a ANA RITA PINHEIRO DA COINCEIÇÃO "MÃE RITA" a PRAÇA DO CONTORNO do Distrito de Açude dos Pinheiros e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 429/2007 16/03/2007

Denomina de HERMÍNIO FURTADO DA SILVA a PRAÇA localizada no Distrito de Açude dos Pinheiros e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 482/2007 07/03/2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 425/2006 30/11/2006

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o rédito Especial no valor de R$ 4.000,00 para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 424/2006 30/11/2006

Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 423/2006 30/11/2006

Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 422/2006 30/11/2006

Autoriza a aquisição de um imóvel residencial para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 421/2006 30/11/2006

Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 420/2006 30/11/2006

Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 419/2006 30/11/2006

Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 418/2006 14/11/2006

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.

LEI MUNICIPAL: 416/2006 04/09/2006

Denomina de FRANCISCO GIRAO PITOMBEIRA o GINASIO POLIESPORTIVO localizado no Distrito do Canindezinho e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 415/2006 04/09/2006

Denomina de MARIA NOBRE PITOMBEIRA a Praça localizada no Distrito do Chile e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 414/2006 24/08/2006

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 412/2006 29/06/2006

Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 411/2006 29/06/2006

Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 410/2006 26/06/2006

AUTORIZA A CONCEDER TITULO DE CIDADÃO IBICUITINGUENSE AO SENHOR PAULINO FERREIRA DE LACERDA, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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