| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUZIA AGUIAR LOPES |
| Responsável pela Informação | JOEL MAYK NOBRE LEMOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLA SUAME LIMA ALBUQUERQUE |
| Responsável pela Adjudicação | JOEL MAYK NOBRE LEMOS |
| Responsável pela Homologação | JOEL MAYK NOBRE LEMOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | JOEL MAYK NOBRE LEMOS | GERENCIADOR |