AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. MARIA EUNICE FERREIRA DO NASCIMENTO, Coordenadora da Proteção Social Especial, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 22 de novembro de 2024, a fim de participar do Encontro Estadual com operadores de Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO GEOVANI QUEIROZ SARAIVA, Psicólogo, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 12 de novembro de 2024, a fim de participar da oficina sobre a Rede de Proteção Social e a Lei 13.431/2017: Projeto Escuta Ativa.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. MARIA EUNICE FERREIRA DO NASCIMENTO, Coordenadora da Proteção Social Especial, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 12 de novembro de 2024, a fim de participar da oficina sobre a Rede de Proteção Social e a Lei 13.431/2017: Projeto Escuta Ativa.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. VIRGINIA MENESES FREIRE, Secretária da Assistência Social, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 12 de novembro de 2024, a fim de participar da oficina sobre a Rede de Proteção Social e a Lei 13.431/2017: Projeto Escuta Ativa.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. VITÓRIA DE AGUIAR PINHEIRO, Secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 07 de Novembro de 2024, a fim de resolver questões relacionadas à regularização fundiária junto ao IDACE – Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará.

DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR DO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA a concessão de 04 (quatro) diárias para a Sra. MARIA VIVIANY GOMES LIMA, Secretária Municipal de Saúde, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, entre os dias 05 e 08 de novembro de 2024, a fim de participar da do IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DA COMISSAO DE TRANSICAO DE MANDATO NO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. ANDERSSON NORONHA DE ASSIS, Agente Pedagógico, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 18 de outubro de 2024, a fim de participar da Sessão Solene alusiva aos 16 anos da Rede Peteca.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JORGE PAULO DE OLIVEIRA, Coordenador Pedagógico I, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 18 de outubro de 2024, a fim de participar da Sessão Solene alusiva aos 16 anos da Rede Peteca.

AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diárias para a Sra. ZILÂNDIA QUEIROZ SILVA, Assistente Social, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, a fim de participar da oficina regionalizada sobre atualizações da gestão orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social.

AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diárias para o Sr. FRANCISCO BRUNO SANTANA, Motorista, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, a fim de participar da oficina regionalizada sobre atualizações da gestão orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social.

AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diárias para o Sr. WESLEY DE SOUSA CHAVES, Assessor Vigilância Socioassistencial, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, a fim de participar da oficina regionalizada sobre atualizações da gestão orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social.

AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diárias para a Sra. VIRGINIA MENESES FREIRE, Secretária da Assistência Social, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, a fim de participar da oficina regionalizada sobre atualizações da gestão orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO BRUNO SANTANA MAIA, Motorista, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de FORTALEZA - CE, no dia 16 de outubro de 2024, a fim de realizar procedimento protetivo em face de criança/adolescente.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de FORTALEZA - CE, no dia 16 de outubro de 2024, a fim de realizar procedimento protetivo em face de criança/adolescente.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO ALISON MAIA, Conselheiro Tutelar, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de FORTALEZA - CE, no dia 16 de outubro de 2024, a fim de realizar procedimento protetivo em face de criança/adolescente.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNCICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WESLEY DE SOUSA CHAVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LEANDRO FERNANDES GIRÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR WESLEY DE SOUSA CHAVES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO - C.F.A, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA – IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. ZILÂNDIA QUEIROZ SILVA, Assistente Social, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 24 de setembro de 2024, a fim de participar do I Seminário Estadual da pessoa com deficiência – Acessibilidade na sua totalidade: o que temos e o que queremos em um futuro próximo.

AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diária para o Sr. FRANCISCO ALISON MAIA, Conselheiro Tutelar, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de QUIXERAMOBIM - CE, nos dias 23 e 24 de setembro de 2024, a fim de participar do Encontro Regional para Revisão dos planos temáticos da infância e adolescência.

AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diária para o Sr. FRANCISCO BRUNO SANTANA, Motorista, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de QUIXERAMOBIM - CE, nos dias 23 e 24 de setembro de 2024, a fim de participar do Encontro Regional para Revisão dos planos temáticos da infância e adolescência.

AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diária para o Sr. FRANCISCO GEOVANI QUEIROZ SARAIVA, Psicólogo, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de QUIXERAMOBIM - CE, nos dias 23 e 24 de setembro de 2024, a fim de participar do Encontro Regional para Revisão dos planos temáticos da infância e adolescência.

ESTABELECE O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE NO ÂMBITO DO SUAS EM IBICUITINGA-CE

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.