DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR HELDER DE OLIVEIRA NASCIMENTO JÚNIOR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR YGO DO NASCIMENTO CRUZ PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.