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Resoluções Cmdca: 005/2023 - Eleição Conselho Tutelar 2024-2028 19/05/2023 · DISPÖE SOBRE O DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÖES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO 2024-2028Acessar Resoluções Cmdca: 004/2023 - Eleição Conselho Tutelar 2024-2028 02/05/2023 · PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÓES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO 2024 -2028.Acessar Regulamento do Torneio de Vôlei de Areia Masculino Aberto 2023 02/05/2023Acessar Regulamento Concurso de Poesia 2023 02/05/2023Acessar Regulamento do Torneio de Vôlei de Areia Masculino Sub-19 2023 02/05/2023Acessar Regulamento Oficial do Concurso Miss e Mister Ibicuitinga 2023 20/04/2023Acessar Edital: 001/2023 - Eleição Conselho Tutelar 2024-2028 03/04/2023 · Abre inscriçðes para o processo de cscolha dos membros do Conselho Tutelar de lbicuitinga - CEAcessar Resoluções Cmdca: 003/2023 - Eleição Conselho Tutelar 2024-2028 31/03/2023 · DISPÒE SOBRE As CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTEO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.Acessar Resoluções Cmdca: 002/2023 - Eleição Conselho Tutelar 2024-2028 31/03/2023 · DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARAO MANDATO DE 2024-2028.Acessar Agricultores Garantia Safra 2023 20/03/2023Acessar Vale Gás 2023 16/03/2023Acessar Famílias Beneficiária do Programa Bolsa Família 2023 15/03/2023Acessar Programa Bolsa Universitária Municipal: 001/2023 23/01/2023Acessar Relatório de Gestão Municipal 2022 20/01/2023 · RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNOAcessar Agricultores Garantia Safra 2022 18/01/2023Acessar Lei Aldir Blanc - Relatórios de Execução e Comprovantes de Pagamento - Lei Aldir Blanc 26/12/2022 · RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E COMPROVANTES DE PAGAMENTOAcessar Famílias Beneficiadas com Cestas Básicas Natal Solidário 2022 21/12/2022Acessar Edital de Alteração de Carga Horária: 001/2022 15/12/2022Acessar Relação Novos Beneficiários Auxilio Brasil 2022 05/12/2022Acessar Vale Gás 2022 24/11/2022Acessar Relação Novos Beneficiários Auxilio Brasil 2022 31/10/2022Acessar Relação Novos Beneficiários Auxilio Brasil 2022 05/10/2022Acessar Relação Novos Beneficiários Auxilio Brasil 2022 29/08/2022Acessar Lista Cnh Popular 2021 04/08/2022Acessar Lista Cnh Popular 2022 04/08/2022Acessar Vale Gás 2022 28/07/2022Acessar Relação Novos Beneficiários Auxilio Brasil 2022 27/07/2022Acessar Parecer Prévio do Tribunal de Contas: 001432022/2018 20/05/2022 · PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. MODULAÇÃO TEMPORAL PARA OS EFEITOS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO PLENO TCE EM RELAÇÃO À JURISPRUDÊNCIA FIRMADA PELO EXTINTO TCM. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕESAcessar Edital: 001/2022 17/05/2022 · O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, no uso de suas atribuições legais. NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal relativos a: IMPOSTOS (IPTU- Imposto Predial Territorial Urbano, ISSQN Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ITBI Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis); TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA (Licença para localização e funcionamento; Licença para execução de obras, arruamentos e loteamentos; Licença para veiculação de publicidade; Licença para transportes automotores municipais; Licença para inspeção sanitária; Licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos; Licença para funcionamento em horário especial); PREÇOS PÚBLICOS e CONTRIBUIÇÕES do Município de Ibicuitinga-CE para recolherem a referida dívida em até 30 (trinta) dias após esta publicação.Acessar Instruções Normativas: 001/2022 21/03/2022 · ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBITÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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