Atribuições da Secretaria
ADMINISTRAR, AVALIAR E CONTROLAR O SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, PROMOVENDO SUA EXPANSÃO E ATUALIZAÇÃO;
APOIAR A DEFESA CIVIL NAS AÇÕES QUE MINIMIZEM OS EFEITOS DE OCORRÊNCIAS DESASTROSAS E CALAMIDADE PÚBLICA SOBRE AS COMUNIDADES E ATENDER SUAS DEMANDAS DURANTE TAIS PERÍODOS;
ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL EM MATÉRIA DE POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL;
ASSISTIR AO ESTUDANTE CARENTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO;
AUXILIAR O PREFEITO MUNICIPAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES CONCERNENTES À ÁREA DA EDUCAÇÃO;
ESTUDAR, PESQUISAR E AVALIAR OS RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO E INVESTIMENTO NO SISTEMA EDUCACIONAL, ASSEGURANDO SUA PLENA UTILIZAÇÃO E EFICIENTE OPERACIONALIDADE;
ORGANIZAR, EXECUTAR E AVALIAR A AÇÃO MUNICIPAL NO CAMPO DA EDUCAÇÃO;
PESQUISAR, PLANEJAR E PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DAS CARACTERÍSTICAS E QUALIFICAÇÕES DO MAGISTÉRIO E DA POPULAÇÃO ESTUDANTIL, E ATUAR DE MANEIRA COMPATÍVEL COM OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS;
PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA RELATIVA AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESCOLAR, NO QUE CONCERNE A SUA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR COMO MERENDA ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS DE CRECHES E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS;
PROCEDER NO ÂMBITO DO SEU ÓRGÃO A GESTÃO E O CONTROLE FINANCEIRO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NA SUA UNIDADE, BEM COMO OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS EXISTENTES EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E REGULAMENTOS EMANADOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO;
PROPOR E EXECUTAR MEDIDAS QUE ASSEGUREM PROCESSO CONTÍNUO DE RENOVAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO;
PROPORCIONAR APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO À MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS;
OUTRAS COMPETÊNCIAS QUE LHE FOREM ATRIBUÍDAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
