NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GEISON DE ASSIS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR DA CELULA DE GESTÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. MARILIA DIAS FERNANDES a quantia de R$ 150,00 (trezentos reais) correspondente a 03 (três) diárias, cujo pag [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. DEUSINARIA FERNANDES VIEIRA a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais) correspondente a 02 (duas), cujo pagament [...]
AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar o Sr. WILLAN NOGUEIRA LIMA a quantia de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) correspondente a 03 (três) diári [...]
APROVA AS ALTERAÇÕES DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO SOL NASCENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 583, DE 23 DE JUNHO DE 2015."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE ATUEM NAS ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, COM RECURSOS DE INCENTIVO [...]
DECRETA FERIADO O DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE NATAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRA [...]
REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E) PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PR [...]
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO CEARÁ E PELO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS [...]
