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NOMEAÇÃO: 249/2025 01/04/2025

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ WÉMENSON RABELO CHAVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 248/2025 01/04/2025

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CARNEIRO DE SOUSA JÚNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 247/2025 01/04/2025

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR BRUNO DE OLIVEIRA DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 059/2025 24/03/2025

24/03/2025

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo [...]

DIÁRIA: 058/2025 20/03/2025

20/03/2025

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar a Sra. MARIA EUNICE FERREIRA DO NASCIMENTO a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) [...]

DIÁRIA: 057/2025 11/03/2025

11/03/2025

AUTORIZA a Tesouraria da Prefeitura Municipal a pagar ao Sr. FRANCISCO ALISON MAIA NOBRE a quantia de R$ 50,00 (ciquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, cujo pag [...]

LEI MUNICIPAL: 836/2025 05/05/2025NOVO

05/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MU [...]

LEI MUNICIPAL: 835/2025 05/05/2025NOVO

05/05/2025

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 834/2025 28/04/2025

28/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS CONDUTORES DO TRANSPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2025 09/05/2025NOVO

09/05/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO IBICUITINGA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2025 14/04/2025

14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO IBICUITINGA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2025 31/03/2025

31/03/2025

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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