Esfera: ESTADUAL
Vigência: 22/01/2027
Data da publicação: 22/01/2025
Data da celebração: 22/01/2025
Concedente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE)
Responsável: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
Responsável: ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO
Informações do objeto
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará
Justificativa
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará
Metas
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará
DATA: 22/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| ACORDO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA TRE-CE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGACE, PARA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSAO ELEITORAL PIEL. | 1MB | 
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