Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 48 registros
Informações Atualizadas: em 10/06/2025 04:37:40

TERMO DE RESPONSABILIDADE: TR 73/2025 04/02/2025 ANDAMENTO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025. Município de IBICUITINGA.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

31/01/2026

Vigencia: 31/01/2026

Valor: 1.143.500,65

31/01/2026

CONVÊNIO: 179/2024 26/12/2024 CADASTRADO

PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE

Concedente: SUPERINTENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

20/12/2025

Vigencia: 20/12/2025

Valor: 1.700.000,00

20/12/2025

TERMO DE COMPROMISSO: 970496/2024/MCIDADES 19/12/2024 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

30/09/2028

Vigencia: 30/09/2028

Valor: 2.950.000,00

30/09/2028

TERMO DE COMPROMISSO: 4493/2024 04/07/2024 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO CENTRO DE IBICUITINGA/CE - FNDE - ESCOLA 13 SALAS - NOVO PAC.

Concedente: MINISTERIO DA EDUCAÇAO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

04/07/2028

Vigencia: 04/07/2028

Valor: 11.093.575,01

04/07/2028

CONVÊNIO: 115/2024 27/06/2024 CADASTRADO

REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS: EEF ENEAS FERREIRA NOBRE, EEF JOSÉ RUFINO PINHEIRO E IMEF AREIAS BRANCAS, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE

Concedente: SUPERINTENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

27/06/2025

Vigencia: 27/06/2025

Valor: 3.400.000,00

27/06/2025

CONVÊNIO: 111/2024 25/06/2024 CADASTRADO

Pavimentação asfáltica do Acesso da CE-265 à Sede do Distrito de Viçosa e ruas, no município de IBICUITINGA-CE

Concedente: SUPERINTENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

25/06/2025

Vigencia: 25/06/2025

Valor: 5.000.000,00

25/06/2025

TERMO DE COMPROMISSO: 319/2024 22/06/2024 CADASTRADO

Compromisso a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfed [...]

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

31/12/2025

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 324.000,00

31/12/2025

CONVÊNIO: 049/2024 12/06/2024 CADASTRADO

Pavimentaçao em diversas ruas no Municipio de Ibicuitinga-CE.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

12/06/2025

Vigencia: 12/06/2025

Valor: 1.000.000,00

12/06/2025

CONVÊNIO: 10297.2820001/24-001 10/05/2024 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NA LOCALIDADE DE CANINDEZINHO NO MUNICIPIO DE IBICUITINGA-CE.

Concedente: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

07/09/2025

Vigencia: 07/09/2025

Valor: 1.816.494,00

07/09/2025

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 60/2024 01/02/2024 CADASTRADO

Transporte Escolar dos Alunos da Educação Básica Pública 2024

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

31/01/2025

Vigencia: 31/01/2025

Valor: 1.143.500,65

31/01/2025

CONTRATO DE REPASSE: 50319/2023 26/12/2023 CADASTRADO

PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

26/12/2026

Vigencia: 26/12/2026

Valor: 335.755,00

26/12/2026

CONVÊNIO: 145/2023 22/12/2023 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA CE-265 E URBANIZAÇÃO COM PAISAGISMO EM AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE.

Concedente: SUPERINTENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

22/12/2025

Vigencia: 22/12/2025

Valor: 6.800.000,00

22/12/2025

TERMO DE COMPROMISSO: 74/2023 12/07/2023 ANDAMENTO

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 354.000,00

31/12/2023

CONVÊNIO: 16/2023 27/06/2023 ANDAMENTO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE

Concedente: SUPERINTENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

18/06/2025

Vigencia: 18/06/2025

Valor: 5.843.308,68

18/06/2025

CONVÊNIO: 73/2023 24/02/2023 ANDAMENTO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2023. MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

31/01/2024

Vigencia: 31/01/2024

Valor: 1.000.000,57

31/01/2024

CONVÊNIO: 240/2022 24/06/2022 ANDAMENTO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMARIO E OBRAS DE DRENAGEM (BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA) NOS TRECHOS: SEDE A TAPUTO, ENTRONCAMENTO A LAGOA DOS PORCOS E BR 265 A ALTO VERMELHO E PASSAGEM MOLHADA TAPUTO NO MUNICIPIO DE IBICUITINGA - CE

Concedente: SUPERINTENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

16/04/2024

Vigencia: 16/04/2024

Valor: 2.956.027,50

16/04/2024

CONVÊNIO: 182/2022 20/06/2022 ANDAMENTO

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.

Concedente: SUPERINTENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

27/03/2024

Vigencia: 27/03/2024

Valor: 2.083.080,49

27/03/2024

CONVÊNIO: 127/2022 08/06/2022 ANDAMENTO

REFORMA E COBERTURA DE QUADRAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. CONVÊNIO Nº 127/2022

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

18/12/2023

Vigencia: 18/12/2023

Valor: 1.172.237,58

18/12/2023

CONVÊNIO: 73/2022 14/02/2022 REALIZADO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2022. MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

31/01/2023

Vigencia: 31/01/2023

Valor: 724.845,63

31/01/2023

CONVÊNIO: 057/2021 20/12/2021 REALIZADO

AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE IBICUITINGA

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

17/12/2022

Vigencia: 17/12/2022

Valor: 119.730,00

17/12/2022

CONVÊNIO: 018/2021 08/12/2021 REALIZADO

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE IBICUITINGA

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

07/12/2022

Vigencia: 07/12/2022

Valor: 239.460,00

07/12/2022

CONVÊNIO: 0112/2021 07/12/2021 ANDAMENTO

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE.

Concedente: SUPERINTENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

07/12/2023

Vigencia: 07/12/2023

Valor: 1.085.242,24

07/12/2023

CONVÊNIO: 065/2021 09/12/2021 ANDAMENTO

PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 462.786,98

31/12/2022

CONVÊNIO: 0053/2021 16/09/2021 ANDAMENTO

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS PORCOS, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE.

Concedente: SUPERINTENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

02/09/2021

Vigencia: 02/09/2021

Valor: 802.618,85

02/09/2021

CONVÊNIO: 30/2021 23/08/2021 ANDAMENTO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMARIO E OBRA DE DRENAGEM (BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS), NO TRECHO AÇUDE DOS PINHEIROS A MUQUEM E TRECHO MUQUEM A CHILE, NO MUNICIPIO DE IBICUITINGA/CE;

Concedente: SUPERINTENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

10/08/2023

Vigencia: 10/08/2023

Valor: 3.242.172,82

10/08/2023

CONVÊNIO: 0030/2021 23/08/2021 ANDAMENTO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO E OBRA DE DRENAGEM (BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS), NO TRECHO AÇUDE DOS PINHEIROS A MUQUEM E TRECHO MUQUEM A CHILE, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE.

Concedente: SUPERINTENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

10/08/2022

Vigencia: 10/08/2022

Valor: 3.242.172,82

10/08/2022

CONVÊNIO: 73/2021 03/08/2021 REALIZADO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2021. MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

31/01/2022

Vigencia: 31/01/2022

Valor: 263.776,65

31/01/2022

CONVÊNIO: 3497/2020 31/12/2020 CADASTRADO

Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas no Município de Ibicuitinga - CE.

Concedente: MINISTERIO DA INTEGRAÇAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

07/07/2026

Vigencia: 07/07/2026

Valor: 200.000,00

07/07/2026

CONVÊNIO: 009/2020 11/08/2020 REALIZADO

REFORMA DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Valor: 2.209.981,06

31/12/1969

CONVÊNIO: 008/2020 13/08/2020 REALIZADO

REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

03/08/2021

Vigencia: 03/08/2021

Valor: 528.406,35

03/08/2021

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