Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 575230037-8
Vigência: 22/09/2026
Data da publicação: 22/09/2025
Data da celebração: 22/09/2025
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA
Responsável: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
Responsável: ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO
Informações do objeto
Constitui objeto deste compromisso a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira.
DATA: 22/09/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 09/10/2025 | 189.000,00 | 09/10/2025 | 189.000,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PLANO DE TRABALHO | 2MB | 
|
|
| TERMO DE COMPROMISSO 2122025 | 2MB |
|
