CONVÊNIO: 995701 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 28/04/2030

Data da publicação: 28/04/2026

Data da celebração: 28/04/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

Responsável: ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO

CONTRAPARTIDA

R$ 221.230,08

TRANSFERÊNCIA

R$ 3.021.230,08

PACTUADA

R$ 3.242.460,16

Informações do objeto

PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE

Justificativa

A presente proposta está alinhada aos objetivos e diretrizes do programa habitacional vigente, ao buscar promover o acesso à moradia digna para a população de baixa renda,com foco na redução do déficit habitacional, inclusão social e melhoria da qualidade devida. A iniciativa do município de Ibicuitinga- CE reforça o compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável, priorizando a implantação de unidades habitacionais em áreas com infraestrutura urbana consolidada

Informações do andamento

DATA: 28/04/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

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Titulo	Descrição

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