Declaramos para os devidos fins e a quem interessar possa, que o Município do Ibicuitinga não recebeu nenhum recurso financeiro no exercício de 2025, fundamentado na Emenda Constitucional n° 105/2019, na Portaria Interministerial ME/SEGOV n° 6.411/2021, conhecida como Transferências Especiais.

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga informa que, de acordo com a competência anual de 2024, identificou as emendas parlamentares recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e a função de governo. Ressaltamos que, por questões de sigilo e confidencialidade, não podemos divulgar detalhes específicos sobre as emendas parlamentares recebidas. A transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos são prioridades desta administração, e todas as informações pertinentes serão disponibilizadas de acordo com as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos em prol do desenvolvimento do município.

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga informa que, de acordo com a competência anual estabelecida para o exercício de 2023, identificou as Emendas Parlamentares Recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo. A transparência e a prestação de contas são pilares fundamentais da gestão pública, e a Prefeitura reafirma seu compromisso em garantir a correta utilização dos recursos provenientes das emendas parlamentares, visando sempre o bem-estar e o desenvolvimento do município de Ibicuitinga. Agradecemos a confiança e o apoio de todos os cidadãos e entidades envolvidas nesse processo, e reiteramos nosso comprometimento em seguir trabalhando com ética, responsabilidade e transparência em todas as ações realizadas em prol da comunidade. Juntos, construiremos um futuro melhor para todos.