AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. MARIA MARINEIDE DE LIMA CASTELO, Coordenador Pedagógico I, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 06 de dezembro de 2024, para participar do I Encontro Estadual do programa PREVINE: por uma escola protetiva e protegida.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JORGE PAULO DE OLIVEIRA, Coordenador Pedagógico I, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 06 de dezembro de 2024, para participar do I Encontro Estadual do programa PREVINE: por uma escola protetiva e protegida.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO GEOVANI QUEIROZ SARAIVA, Psicólogo, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 05 de dezembro de 2024, para participar do Encontro Estadual de revisão dos planos temáticos da infância e adolescentes.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO ALISON MAIA NOBRE, Conselheiro Tutelar, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 05 de dezembro de 2024, para participar do Encontro Estadual de revisão dos planos temáticos da infância e adolescentes.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO BRUNO SANTANA MAIA, Motorista, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 05 de dezembro de 2024, para participar do Encontro Estadual de revisão dos planos temáticos da infância e adolescentes.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. MARIA DANIELLE LIMA, Secretária da Junta de Serviço Militar, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Morada Nova - CE, no dia 05 de dezembro de 2024, para comparecer a Casa do Cidadão professora Rita Brilhante para inclusão de prontuários de identificação da CIN (Carteira de Identificação Nacional) no sistema de identificação on-line

AUTORIZA a concessão de 03 (três) diárias para ao Sr. FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO, Prefeito, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de BRASILIA - DF, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024, a fim de participar do III Congresso brasileiro de Gestão por resultados.

AUTORIZA a concessão de 03 (três) diárias para ao Sr. JOSÉ WILKER DARLY DA SILVA GÓES, Ouvidor, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de BRASILIA - DF, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024, a fim de participar do III Congresso brasileiro de Gestão por resultados.

AUTORIZA a concessão de 03 (três) diárias para ao Sr. FRANCISCO JOHN LENON PINHEIRO NOBRE, Secretário de Planejamento e Finanças, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de BRASILIA - DF, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024, a fim de participar do III Congresso brasileiro de Gestão por resultados.

AUTORIZA a concessão de 03 (três) diárias para ao Sr. AQUILE HERBETY NOBRE DA CUNHA, Assessor Especial II, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de BRASILIA - DF, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024, a fim de participar do III Congresso brasileiro de Gestão por resultados.

AUTORIZA a concessão de 03 (três) diárias para ao Sr. MURILO GOMES DO NASCIMENTO, Membro da equipe de apoio, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de BRASILIA - DF, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024, a fim de participar do III Congresso brasileiro de Gestão por resultados.

AUTORIZA a concessão de 03 (três) diárias para ao Sr. FRANCOWILLAME DE SOUSA AGUIAR, Agente Pedagógico II, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de BRASILIA - DF, nos dias 27, 28 e29 de novembro de 2024, a fim de participar do III Congresso brasileiro de Gestão por resultados.

AUTORIZA a concessão de 03 (três) diárias para a Sra. MARIA ZILDERLÂNIA DO NASCIMENTO PEREIRA, Professora, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de BRASILIA - DF, nos dias 27, 28 e29 de novembro de 2024, a fim de participar do III Congresso brasileiro de Gestão por resultados.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. ANDREZA KATHLEEN PEREIRA VIANA, Chefe de Gabinete, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de QUIXADÁ - CE, no dia 26 de novembro de 2024, a fim de participar da I Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JOSÉ ENIO FALCÃO RABELO, Secretário de Cultura, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de QUIXADÁ - CE, no dia 26 de novembro de 2024, a fim de participar da I Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO, Prefeito Municipal, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de FORTALEZA - CE, no dia 25 de novembro de 2024, a fim de comparecer a Superintendência de Obras Públicas – SOP, para tratar de assuntos referentes aos serviços do município de Ibicuitinga.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO GEOVANI QUEIROZ SARAIVA, Psicólogo, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 22 de novembro de 2024, a fim de participar do Encontro Estadual com operadores de Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. MARIA EUNICE FERREIRA DO NASCIMENTO, Coordenadora da Proteção Social Especial, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 22 de novembro de 2024, a fim de participar do Encontro Estadual com operadores de Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO GEOVANI QUEIROZ SARAIVA, Psicólogo, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 12 de novembro de 2024, a fim de participar da oficina sobre a Rede de Proteção Social e a Lei 13.431/2017: Projeto Escuta Ativa.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. MARIA EUNICE FERREIRA DO NASCIMENTO, Coordenadora da Proteção Social Especial, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 12 de novembro de 2024, a fim de participar da oficina sobre a Rede de Proteção Social e a Lei 13.431/2017: Projeto Escuta Ativa.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. VIRGINIA MENESES FREIRE, Secretária da Assistência Social, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 12 de novembro de 2024, a fim de participar da oficina sobre a Rede de Proteção Social e a Lei 13.431/2017: Projeto Escuta Ativa.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. VITÓRIA DE AGUIAR PINHEIRO, Secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 07 de Novembro de 2024, a fim de resolver questões relacionadas à regularização fundiária junto ao IDACE – Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará.

DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR DO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA a concessão de 04 (quatro) diárias para a Sra. MARIA VIVIANY GOMES LIMA, Secretária Municipal de Saúde, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, entre os dias 05 e 08 de novembro de 2024, a fim de participar da do IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DA COMISSAO DE TRANSICAO DE MANDATO NO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.