AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. ANDERSSON NORONHA DE ASSIS, Agente Pedagógico, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 18 de outubro de 2024, a fim de participar da Sessão Solene alusiva aos 16 anos da Rede Peteca.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JORGE PAULO DE OLIVEIRA, Coordenador Pedagógico I, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 18 de outubro de 2024, a fim de participar da Sessão Solene alusiva aos 16 anos da Rede Peteca.
AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diárias para a Sra. ZILÂNDIA QUEIROZ SILVA, Assistente Social, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, a fim de participar da oficina regionalizada sobre atualizações da gestão orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social.
AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diárias para o Sr. FRANCISCO BRUNO SANTANA, Motorista, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, a fim de participar da oficina regionalizada sobre atualizações da gestão orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social.
AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diárias para o Sr. WESLEY DE SOUSA CHAVES, Assessor Vigilância Socioassistencial, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, a fim de participar da oficina regionalizada sobre atualizações da gestão orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social.
AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diárias para a Sra. VIRGINIA MENESES FREIRE, Secretária da Assistência Social, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, a fim de participar da oficina regionalizada sobre atualizações da gestão orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO BRUNO SANTANA MAIA, Motorista, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de FORTALEZA - CE, no dia 16 de outubro de 2024, a fim de realizar procedimento protetivo em face de criança/adolescente.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de FORTALEZA - CE, no dia 16 de outubro de 2024, a fim de realizar procedimento protetivo em face de criança/adolescente.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO ALISON MAIA, Conselheiro Tutelar, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de FORTALEZA - CE, no dia 16 de outubro de 2024, a fim de realizar procedimento protetivo em face de criança/adolescente.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNCICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WESLEY DE SOUSA CHAVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LEANDRO FERNANDES GIRÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR WESLEY DE SOUSA CHAVES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO - C.F.A, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. ZILÂNDIA QUEIROZ SILVA, Assistente Social, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 24 de setembro de 2024, a fim de participar do I Seminário Estadual da pessoa com deficiência Acessibilidade na sua totalidade: o que temos e o que queremos em um futuro próximo.
AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diária para o Sr. FRANCISCO ALISON MAIA, Conselheiro Tutelar, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de QUIXERAMOBIM - CE, nos dias 23 e 24 de setembro de 2024, a fim de participar do Encontro Regional para Revisão dos planos temáticos da infância e adolescência.
AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diária para o Sr. FRANCISCO BRUNO SANTANA, Motorista, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de QUIXERAMOBIM - CE, nos dias 23 e 24 de setembro de 2024, a fim de participar do Encontro Regional para Revisão dos planos temáticos da infância e adolescência.
AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diária para o Sr. FRANCISCO GEOVANI QUEIROZ SARAIVA, Psicólogo, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de QUIXERAMOBIM - CE, nos dias 23 e 24 de setembro de 2024, a fim de participar do Encontro Regional para Revisão dos planos temáticos da infância e adolescência.
ESTABELECE O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE NO ÂMBITO DO SUAS EM IBICUITINGA-CE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a concessão de 02 (duas) diária para o Sr. WESLEY DE SOUSA CHAVES, Diretor do CRAS, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de QUIXERAMOBIM - CE, nos dias 23 e 24 de setembro de 2024, a fim de participar do Encontro Regional para Revisão dos planos temáticos da infância e adolescência.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DO SERVIDOR QUE INDICA
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
AUTORIZA a concessão de 03 (três) diária para a Sra. ELIANIA MARIA BANDEIRA RABELO, Agente Pedagógica, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2024, a fim de participar do segundo encontro de formação presencial dos formadores municipais e regionais do compromisso nacional criança alfabetizada educação infantil
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MATEUS CAVALCANTE DE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO, Prefeito Municipal, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de FORTALEZA - CE, no dia 04 de setembro de 2024, a fim de comparecer a Superintendência de Obras Públicas SOP, para tratar de assuntos referentes aos serviços do município de Ibicuitinga.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA CAROLINE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR SERGIO RONER NOGUEIRA DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA EUNICE FERREIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAR DA SENHORA MARIA EUNICE FERREIRA DO NASCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
