DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR AQUILE HERBETY NOBRE DA CUNHA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA NATALIA MARTINS MEDEIROS PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA FERNANDA CLAUDIA DA SILVA CHAVES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA EDILEUSA LIMA HURTADO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. ENÉAS FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LIDIANA DE SOUZA CONCEIÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA - CEARÁ, PARA MANDATO REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Sra. ANDREZA KATHLEEN PEREIRA VIANA inscrita no RG sob o nº. 2009098154170 e no CPF sob o nº. 062.914.033-23 para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE integrante da Estrutura Administrativa Municipal, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JORDELIO COELHO DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VITÓRIA DE AGUIAR PINHEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA VIVIANY GOMES LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAFAELA GOMES BENICIO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza/CE, no dia 02 de abril de 2025, a fim de participar de uma reunião no Palácio da Abolição, Sede do Governo do Estado do Ceará, com o Governador do Estado, Elmano de Freitas, para tratar de pautas pertinetes e relevantes para o desenvolvimento do municipio.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RAFAELA GOMES BENICIO DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ADRIANA FERREIRA GOMES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, A SENHORA MARIA ZILDERLANIA DO NASCIMENTO PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, O SENHOR FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, O SENHOR JOEL MAYK NOBRE LEMOS DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO, Prefeito Municipal, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na cidade de Fortaleza/CE, no dia 26 de março de 2024, para comparecer na sede da Superintendência de Obras Pública – SOP-CE, para tratar de assuntos relacionados ao município de Ibicuitinga

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 26 de março de 2024, a fim de comparecer a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, para tratar de assuntos relacionados à regularização fundiária junto ao IDACE.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO GEOVANI QUEIROZ SARAIVA, Psicólogo, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 22 de março de 2024, a fim de participar do curso de técnicas em escuta especializada.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. MARIA EUNICE FERREIRA DO NASCIMENTO, Coordenadora da proteção Social Básica, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 22 de março de 2024, a fim de participar do curso de técnicas em escuta especializada.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para a Sra. VIRGINIA MENESES FREIRE, Secretária da Assistência Social, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 22 de março de 2024, a fim de participar do curso de técnicas em escuta especializada.

AUTORIZA a concessão de 03 (três) diárias para a Sra. LIDIANA ROCHA ALMEIDA ARRUDA, Assistente Social, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Quixeramobim - CE, nos dias 12, 13 e 14 de março de 2024, a fim de participar de capacitação sobre o serviço de proteção e atendimento integral às famílias do PAIF

AUTORIZA a concessão de 03 (três) diárias para a Sra. PAULA BARREIRA PINHEIRO, Psicóloga, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Quixeramobim - CE, nos dias 12, 13 e 14 de março de 2024, a fim de participar de capacitação sobre o serviço de proteção e atendimento integral às famílias do PAIF

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO GEOVANI QUEIROZ SARAIVA, Psicólogo, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 08 de março de 2024, a fim de participar do curso de técnicas em escuta especializada.