AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. FRANCISCO ALISON MAIA NOBRE, Conselheiro Tutelar, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 06 de fevereiro de 2024, a fim de comparecer ao Encontro de boas-vindas aos novos Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 06 de fevereiro de 2024, a fim de comparecer ao Encontro de boas-vindas aos novos Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA MAELIA FÉLIX DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANDERSSON NORONHA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ENIO FALCÃO RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA REJIANE NOBRE SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F JOSÉ RUFINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA NEUBERLANDIA RABELO MAIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ MARIA DE FREITAS PINHEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. ENÉAS FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TESSIO RABELO DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA E.E.F. FRANCISCO FIRMINO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MARCONDES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA E.E.F. MANOEL ANTÔNIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KEILA DE MELO SILVA DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO CEI MARIA ZAÍRA DE ALMEIDA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LIDIANE FERREIRA GOMES PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. FRANCISCO FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LEIDAIANE BANDEIRA DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO CEI DE TEMPO INTEGRAL IRLENE MARIA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DIAS GONÇALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AREIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAIMUNDA FREITAS MAIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. MANOEL VICENTE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA EDILEUSA LIMA HURTADO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. ENÉAS FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GISLEUDA MENDONÇA CARNEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. JOSÉ LINO RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO WILLIAN RABELO MAIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCI LIMA DA COSTA OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. JOSÉ RUFINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCIENE DE SOUSA ALMEIDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. JOÃO PERBOYRE TEOFILO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CILDO DAMASCENO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. ANTONIO EDUARDO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA SUIANE FERREIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO DION LENON PINHEIRO NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RAQUEL MACIEL SAMPAIO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II DA E.E.F. MANOEL ANTONIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DO SERVIDOR QUE INDICA
FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSE LANE FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JOSÉ ENIO FALCÃO RABELO, Agente Administrativo, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Quixadá - CE, no dia 16 de janeiro de 2024, a fim de participar da assembleia de escolha da nova gestão (2024-2025) do Fórum de Cultura, Turismo do Sertão Central.
AUTORIZA a concessão de 01 (uma) diária para o Sr. JOEL MAYK NOBRE LEMOS, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para custeio de despesas com locomoção e alimentação na realização de uma viagem à cidade de Fortaleza - CE, no dia 11 de janeiro de 2024, a fim de comparecer a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, para tratar de assuntos relacionados à regularização fundiária junto ao IDACE.