DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA TOMAS DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. MANOEL VICENTE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARCIA GORETE PARA O NASCIMENTO ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II DA E.E.F. MANOEL ANTONIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KELANE NOBRE FALCÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II DO CEI DE TEMPO INTEGRAL IRLENE MARIA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO RONALD GOMES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II DA E.E.F. MANOEL VICENTE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANDRÉ GOMES BATISTA FILHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO EDUCACIONAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR AQUILE HERBETY NOBRE DA CUNHA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 520 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E LEI Nº 003 DE 05 DE MAIO DE 2023, PARA FINS DE OBSERVÂNCIA AOS DITAMES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E LEGISLAÇÃO FEDERAL, CRIA POR LEI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS, ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS DO IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ADRIANA TOMAS DO NASCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II DA E.E.F. MANOEL ANTONIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA KEILIANE ALMEIDA BRITO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II DA E.E.F. MANOEL ANTONIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA KELANE NOBRE FALCÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO RONALD GOMES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. MANOEL VICENTE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR AQUILE HERBETY NOBRE DA CUNHA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, NO EXERCÍCIO DE 2024, A TÍTULO DE DUODÉCIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008..
CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, DO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA
ALTERA ARTIGOS DA Nº LEI 726 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA Nº LEI 775 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA - CEARÁ, PARA MANDATO REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERIKA PINHEIRO BARROS PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCIENE DE SOUSA ALMEIDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. JOÃO PERBOYRE TEOFILO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CILDO DAMASCENO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. ANTONIO EDUARDO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCI LIMA DA COSTA OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. JOSÉ RUFINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO WILLIAN RABELO MAIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GISLEUDA MENDONÇA CARNEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. JOSÉ LINO RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
