Prefeitura de Ibicuitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31

Portaria: 206/2025 28/02/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205/2025 28/02/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 204/2025 28/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PRISCILA DA SILVA GADELHA PARA O CARGO COMISSIONADO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 203/2025 28/02/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ALDENIZIANE DA SILVA SARAIVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2025 25/02/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 827/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SÍMBOLO MUNICIPAL: O BRASÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 826/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO ANUAL E GRATUITO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 825/2025 18/02/2025 · CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.Acessar Lei Municipal: 824/2025 18/02/2025 · CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.Acessar Lei Municipal: 823/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 202/2025 14/02/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBICUITINGA (COMSEA) DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 201/2025 14/02/2025 · NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 200/2025 14/02/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 199/2025 14/02/2025 · NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 198/2025 14/02/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 197/2025 07/02/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 196/2025 06/02/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195/2025 04/02/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 194/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MICKAELLE DAMASCENO BRAGA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TELL ANDERSON LIMA FREIRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 192/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ISAMOR DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 191/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS DORES RODRIGUES FERNANDES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 189/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA MAGALHÃES GUERRA ALMEIDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 188/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SAMILLY RUBENS MAIA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 187/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALICE PLÁCIDO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 186/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE GIRÃO SARAIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE INSPETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 185/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA LEIDIANE SOUZA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 184/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MAIANE MARTINS MEDEIROS DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 183/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WESLEY DE SOUSA CHAVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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