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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31
Portaria: 153/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELENEUDA PINHEIRO DE ALMEIDA FREIRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I DA E.M.E.F.T.I. JOSÉ RUFINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 152/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA REJIANE NOBRE SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I DA E.M.E.F.T.I. JOSÉ RUFINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 151/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CAMILA REVIA AGUIAR DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I DA E.M.E.F.T.I. FRANCISCO FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 150/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO DA SILVA SILVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. JOSÉ LINO RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 149/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JUCILENE BORGES LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. JOSÉ LINO RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 148/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA NOBRE DO NASCIMENTO NETA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. JOÃO PERBOYRE TEOFILO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 147/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CANDIDA DE JESUS NASCIMENTO DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. MANOEL ANTÔNIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 146/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA TOMAS DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. MANOEL VICENTE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 145/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FILDERLENE FERREIRA NASCIMENTO FALCÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. FRANCISCO FIRMINO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 144/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GEOVANE RODRIGUES DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. ANTÔNIO EDUARDO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 143/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA BEATRIZ DE ALMEIDA DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. ANTÔNIO EDUARDO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2025 03/02/2025 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 142/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO REGINALDO SARAIVA MATIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 141/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA MAELIA FELIX DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 140/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAYCES LANIA DE MOURA LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ARTICULADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 139/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 138/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 137/2025 30/01/2025 · FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JACINTO CRUZ NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 136/2025 29/01/2025 · FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELIANA ANASTACIO DE FREITAS SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2025 29/01/2025 · APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.Acessar Lei Complementar: /2012 29/01/2025 · LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Consolidado em 29/01/2025)Acessar Portaria: 135/2025 27/01/2025 · FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MATEUS DE SOUSA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 134/2025 22/01/2025 · FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TERESA SABINA BEZERRA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 133/2025 22/01/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°. 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 132/2025 22/01/2025 · FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ CAMURÇA SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 131/2025 22/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ARIANE DE BRITO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 130/2025 22/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR FLAMARION PEROBA PITOMBEIRA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 129/2025 20/01/2025 · FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANIELLE LOPES DE SOUZA GIRAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 128/2025 20/01/2025 · FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLECIA VANESSA FERREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 127/2025 20/01/2025 · FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CLEIDE DE SOUSA FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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