Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1656 registros

Portaria: 210/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO JOHN LENON PINHEIRO NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 211/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TAYLLAN RABELO DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO JOSÉ TESSIO RABELO DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA E.E.F. FRANCISCO FIRMINO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 213/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MARCONDES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA E.E.F. MANOEL ANTÔNIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 215/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA SHYRLEY KEYLA DA COSTA CASTELO DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 214/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ARISTEU ARRUDA DE OLIVEIRA NETO, PARA RESPONDER PELO SETOR DE ENDEMIAS E VISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 216/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANTONIA VERBENIA IGINIO DANTAS DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 217/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CLAUDIANO NUNES DE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. FRANCISCO FIRMINO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 218/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JATNIEL TOMAZ RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 204/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 205/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ HUGO GIRÃO NOBRE FILHO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 207/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TENES RABELO DAMASCENO DO CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 208/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JORGE PAULO DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA E.E.F. FRANCISCO FIRMINO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 209/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA CANDIDA DE JESUS NASCIMENTO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. MANOEL ANTÔNIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 197/2023 18/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CLAUDIANO NUNES DE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. FRANCISCO FIRMINO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 198/2023 18/07/2023

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DO SERVIDOR QUE INDICA

Portaria: 199/2023 18/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FELIPE MENDONÇA DO NASCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 760/2023 11/07/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 730/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 186/2023 07/07/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO - C.F.A, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA – IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 187/2023 07/07/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA – IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 184/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SERGIO RONER NOGUEIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 185/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SHYRLEY KEYLA DA COSTA CASTELO PARA O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 179/2023 04/07/2023

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 181/2023 04/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR GEORGE FACUNDO SOUSA PARA DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 182/2023 04/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RERISON MARCOS DOS SANTOS COSTA PARA DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 173/2023 03/07/2023

FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL JOSE AMADEU DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 174/2023 03/07/2023

FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IZOLDA MARIA GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175/2023 03/07/2023

FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA EDILANIA MECENA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 176/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LARIDSA FALCÃO RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA - IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 177/2023 03/07/2023

FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA REGINALDA AGUIAR NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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