DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GEUSELINE COSTA FREIRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO EDUCACIONAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE SOUZA JUNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE INSPETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ WÉMENSON RABELO CHAVES DO CARGO COMISSIONADO DE INSPETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.

IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, ESTADO DO CEARÁ, DECORRENTE DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PÚBLICA EM NOME DE FRANCISCA FLAVIANA BATISTA MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA PARA AFETAÇÃO DE USO ESPECIAL O BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA – SHOW DOS 36 DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MAIANE MARTINS MEDEIROS PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CRISTINA AGUIAR NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO EDUCACIONAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TELL ANDERSON LIMA FREIRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LEANDRO MARCIO NOGUEIRA MOURA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA VALDENIA MOURA DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANDERSSON NORONHA DE ASSIS PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA EDILEUSA LIMA HURTADO PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ WÉMENSON RABELO CHAVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE INSPETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR AQUILE HERBETY NOBRE DA CUNHA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FERNANDA CLAUDIA DA SILVA CHAVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. ENÉAS FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ WÉMENSON RABELO CHAVES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO ADMINTRATIVO DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARCIA GORETE DO NASCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II DA E.E.F. MANOEL ANTONIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR AQUILE HERBETY NOBRE DA CUNHA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA NATALIA MARTINS MEDEIROS PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA FERNANDA CLAUDIA DA SILVA CHAVES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA EDILEUSA LIMA HURTADO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. ENÉAS FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LIDIANA DE SOUZA CONCEIÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA - CEARÁ, PARA MANDATO REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Sra. ANDREZA KATHLEEN PEREIRA VIANA inscrita no RG sob o nº. 2009098154170 e no CPF sob o nº. 062.914.033-23 para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE integrante da Estrutura Administrativa Municipal, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JORDELIO COELHO DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.