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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31
Decreto: 022/2024 21/10/2024 · INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2024 15/10/2024 · ESTABELECE NORMAS PARA TROCAS DE PLANTÕES ENTRE COLABORADORES DA UNIDADE MISTA DOUTOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 251/2024 14/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNCICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250/2024 14/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WESLEY DE SOUSA CHAVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 249/2024 14/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LEANDRO FERNANDES GIRÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 248/2024 11/10/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR WESLEY DE SOUSA CHAVES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 817/2024 03/10/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 773/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 247/2024 02/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO - C.F.A, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA – IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 246/2024 20/09/2024 · ESTABELECE O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE NO ÂMBITO DO SUAS EM IBICUITINGA-CEAcessar Portaria: 245/2024 20/09/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 239/2029 19/09/2024 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DO SERVIDOR QUE INDICAAcessar Portaria: 238/2024 19/09/2024 · NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Acessar Portaria: 236/2024 09/09/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MATEUS CAVALCANTE DE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 235/2024 03/09/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA CAROLINE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 234/2024 03/09/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR SERGIO RONER NOGUEIRA DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 232/2024 03/09/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA EUNICE FERREIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 231/2024 02/09/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAR DA SENHORA MARIA EUNICE FERREIRA DO NASCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 816/2024 22/08/2024 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.Acessar Portaria: 224/2024 13/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 219/2024 13/08/2024 · NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 218/2024 13/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WESLEY DE SOUSA CHAVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 214/2024 12/08/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR WESLEY DE SOUSA CHAVES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 213/2024 12/08/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 212/2024 12/08/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR LEANDRO FERNANDES GIRÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 208/2024 07/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERIKA PINHEIRO BARROS PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 207/2027 06/08/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA FLAUBENIA ALMEIDA DIAS SANTANA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205/2024 01/08/2024 · REVOGA A PORTARIA Nº 191/2024, QUE CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 203/2024 19/07/2024 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 201/2024 15/07/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 200/2024 15/07/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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