DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO RENATO DAMASCENO LOPES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KEZIA PINHEIRO BANDEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA DENNY KELY DA SILVA SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR AQUILE HERBETY NOBRE DA CUNHA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE SETEMBRO DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05/05/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 704/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ PAULO RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. ANTONIO EDUARDO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ PAULO RODRIGUES DE SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II DA E.E.F. ANTONIO EDUARDO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LIDIANE FERREIRA GOMES PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. FRANCISCO FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO EDSON DA SILVA FREITAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. FRANCISCO FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KEILA DE MELO SILVA DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO CEI MARIA ZAÍRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA RABELO DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINSTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LEIDAIANE BANDEIRA DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO CEI IRLENE MARIA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KAROLAYNNE VITÓRIA DE ALENCAR MONTEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOHNNATA NOBRE DE SENA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA KEILA DE MELO SILVA DO NASCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. JOSÉ RUFINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO EDSON DA SILVA FREITAS DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA E.E.F. FRANCISCO FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ENIO FALCÃO RABELO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA ANGERLENE DA SILVA NOBRE PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCOWILLAME DE SOUSA AGUIAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VALDIR NOGUEIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCOWILLAME DE SOUSA AGUIAR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA PORTARIA Nº. 007/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.