DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA LUANA DA COSTA LEMOS PARA A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, DO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR AQUILE HERBETY NOBRE DA CUNHA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 702, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E DE PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FABIO MOREIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR AQUILE HERBETY NOBRE DA CUNHA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 650/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ELIANE VIEIRA DA SILVA COSTA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. MANOEL VICENTE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA SAMIA BARREIRA VENTURA DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO RONALD GOMES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. MANOEL VICENTE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KEILA DE MELO SILVA DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. JOSÉ RUFINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FELIPE MENDONÇA DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.