DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JORGE PAULO DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA E.E.F. FRANCISCO FIRMINO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TENES RABELO DAMASCENO DO CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ HUGO GIRÃO NOBRE FILHO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FELIPE MENDONÇA DO NASCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DO SERVIDOR QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CLAUDIANO NUNES DE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. FRANCISCO FIRMINO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 730/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA – IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO - C.F.A, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA – IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SHYRLEY KEYLA DA COSTA CASTELO PARA O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SERGIO RONER NOGUEIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RERISON MARCOS DOS SANTOS COSTA PARA DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR GEORGE FACUNDO SOUSA PARA DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FAGNER HURTADO GIRAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA REGINALDA AGUIAR NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LARIDSA FALCÃO RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA - IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA EDILANIA MECENA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IZOLDA MARIA GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL JOSE AMADEU DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO IBICUITINGA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, ESTADO DO CEARÁ, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.