Prefeitura de Ibicuitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31

Lei Municipal: 793/2024 07/03/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 792/2024 07/03/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 791/2024 07/03/2024 · DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 059/2024 04/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR AQUILE HERBETY NOBRE DA CUNHA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 058/2024 04/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANDRÉ GOMES BATISTA FILHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO EDUCACIONAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 057/2024 04/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO RONALD GOMES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II DA E.E.F. MANOEL VICENTE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 056/2024 04/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KELANE NOBRE FALCÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II DO CEI DE TEMPO INTEGRAL IRLENE MARIA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 055/2024 04/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARCIA GORETE PARA O NASCIMENTO ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II DA E.E.F. MANOEL ANTONIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 054/2024 04/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA TOMAS DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. MANOEL VICENTE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 005/2024 04/03/2024 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 520 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E LEI Nº 003 DE 05 DE MAIO DE 2023, PARA FINS DE OBSERVÂNCIA AOS DITAMES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E LEGISLAÇÃO FEDERAL, CRIA POR LEI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS, ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS DO IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 053/2024 01/03/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR AQUILE HERBETY NOBRE DA CUNHA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 052/2024 01/03/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO RONALD GOMES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. MANOEL VICENTE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 051/2024 01/03/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA KELANE NOBRE FALCÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 049/2024 01/03/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA KEILIANE ALMEIDA BRITO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II DA E.E.F. MANOEL ANTONIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 048/2024 01/03/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ADRIANA TOMAS DO NASCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II DA E.E.F. MANOEL ANTONIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2024 22/02/2024 · FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, NO EXERCÍCIO DE 2024, A TÍTULO DE DUODÉCIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 790/2024 20/02/2024 · CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGAAcessar Lei Municipal: 789/2024 20/02/2024 · CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, DO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 788/2024 20/02/2024 · CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008..Acessar Lei Municipal: 787/2024 20/02/2024 · DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 786/2024 19/02/2024 · ALTERA ARTIGOS DA Nº LEI 775 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 785/2024 19/02/2024 · ALTERA ARTIGOS DA Nº LEI 726 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 039/2024 09/02/2024 · NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA - CEARÁ, PARA MANDATO REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2024 09/02/2024 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 037/2024 06/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERIKA PINHEIRO BARROS PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA MAELIA FÉLIX DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 029/2024 01/02/2024 · FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANDERSSON NORONHA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028/2024 01/02/2024 · NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Acessar Portaria: 027/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ENIO FALCÃO RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 026/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA REJIANE NOBRE SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F JOSÉ RUFINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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