Prefeitura de Ibicuitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31

Portaria: 025/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA NEUBERLANDIA RABELO MAIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 024/2023 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ MARIA DE FREITAS PINHEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. ENÉAS FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TESSIO RABELO DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA E.E.F. FRANCISCO FIRMINO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 022/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MARCONDES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA E.E.F. MANOEL ANTÔNIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KEILA DE MELO SILVA DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO CEI MARIA ZAÍRA DE ALMEIDA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LIDIANE FERREIRA GOMES PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. FRANCISCO FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LEIDAIANE BANDEIRA DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO CEI DE TEMPO INTEGRAL IRLENE MARIA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DIAS GONÇALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AREIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAIMUNDA FREITAS MAIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. MANOEL VICENTE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 016/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA EDILEUSA LIMA HURTADO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. ENÉAS FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GISLEUDA MENDONÇA CARNEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. JOSÉ LINO RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO WILLIAN RABELO MAIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 013/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCI LIMA DA COSTA OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. JOSÉ RUFINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCIENE DE SOUSA ALMEIDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. JOÃO PERBOYRE TEOFILO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CILDO DAMASCENO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA E.E.F. ANTONIO EDUARDO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2024 01/02/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 461.825,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 010A/2024 31/01/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO DION LENON PINHEIRO NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010/2024 31/01/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA SUIANE FERREIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2024 31/01/2024 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2024 23/01/2024 · APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.Acessar Portaria: 008/2024 22/01/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RAQUEL MACIEL SAMPAIO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II DA E.E.F. MANOEL ANTONIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2024 22/01/2024 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DO SERVIDOR QUE INDICAAcessar Portaria: 006/2024 17/01/2024 · FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSE LANE FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2024 12/01/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2024 12/01/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2024 10/01/2024 · FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGNALIA SILVA CALIXTO DA PASCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2024 10/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 002/2024 02/01/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.706.001,76 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SEIS MIL, UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 001/2024 02/01/2024 · PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIO (REFIS) INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 07 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 324/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MAGNALIA SILVA CALIXTO DA PASCOA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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