Prefeitura de Ibicuitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31

Lei Municipal: 771/2023 06/11/2023 · CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 287/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 286/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CLAUDIANO NUNES DE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 285/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MAGNALIA SILVA CALIXTO DA PASCOA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2023 30/10/2023 · DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE DIA DOS FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2023 26/10/2023 · DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS BASEADAS NA LEI Nº14.133/2021, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.Acessar Decreto: 024/2023 26/10/2023 · DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS DE LUXO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CEAcessar Decreto: 023/2023 23/10/2023 · CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC.Acessar Portaria: 284/2023 13/10/2023 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022- LEI PAUL0 GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 282/2023 13/10/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR AQUILE HERBETY NOBRE DA CUNHA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 281/2023 11/10/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR AQUILE HERBETY NOBRE DA CUNHA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 280/2023 11/10/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 279/2023 11/10/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2023 10/10/2023 · DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2023 09/10/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 770/2023 04/10/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE DOIS IRMÃOS EM NOME DE MAX WELL LIMA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 275/2023 03/10/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GEOVANI QUEIROZ SARAIVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 274/2023 03/10/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FANETE DE AGUIAR DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.E.F. FRANCISCO FIRMINO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 273/2023 03/10/2023 · FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MATEUS DE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 272/2023 03/10/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ARISTEU ARRUDA DE OLIVEIRA NETO, PARA RESPONDER PELO SETOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 271/2023 03/10/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO TITO DELERINO FILHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 270/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANA TALITA MARIA DELERINO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 269/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR MANOEL GIRAO DE FREITAS NETO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2023 01/10/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 268/2023 28/09/2023 · RETIFICA PORTARIA Nº. 126/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 769/2023 25/09/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2023 21/09/2023 · Altera o Decreto nº 016 de 31 de agosto de 2023 que Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos pagos pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Ibicuitinga a pessoas jurídicas.Acessar Decreto: 017/2023 21/09/2023 · REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE PRESTAREM SERVIÇO NAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 768/2023 18/09/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 730/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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