Prefeitura de Ibicuitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31

Decreto: 033/2026NOVO 09/10/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/10/2026 NO ÂMBITO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2026 02/10/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 892/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FLAVIANA BATISTA MARIANO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 891/2026 04/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO JOSÉ EDMILSON GOMES, LOCALIZADO NA AVENIDA ELISIÁRIO ATANÁSIO DA COSTA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 890/2026 04/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS CÉLIA MARIA DE MELO TAVARES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE AÇUDE DOS PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2026 31/08/2026 · ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 859, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 889/2026 20/08/2026 · REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 775/2023 E Nº 726/2022, QUE AUTORIZARAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 129/2026 07/08/2026 · FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAQUEL NOBRE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 126/2026 01/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA ELIZEUDA DE OLIVEIRA BINDAR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 125/2026 01/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR AQUILE HERBETY NOBRE DA CUNHA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 116/2026 31/07/2026 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SENHOR FRANCOWILLAME DE SOUSA AGUIAR OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, COMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 115/2026 31/07/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO JOHN LENON PINHEIRO NOBRE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 114/2026 20/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO SENHORA WYTALLA MAIA DA CUNHA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 113/2026 15/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 112/2026 15/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 111/2026 15/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 109/2026 15/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2026 15/07/2026 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Resolução: 09/2026 02/07/2026Acessar Lei Municipal: 888/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DAS VAGAS PARA BOLSISTAS DA BANDA DE MÚSICA, ESTABELECE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO RESPECTIVO INCENTIVO FINANCEIRO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 380/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 887/2026 01/07/2026 · ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº 763/2023 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 886/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 885/2026 01/07/2026 · ALTERA A LEI Nº 832/2025 QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 884/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 108/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SENHORA SILVIA HELENA PESSOA NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE MOBILIZADORA DE PROJETOS ESPORTIVOS INTEGRADORES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 107/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SENHOR A MARIA VALDENIA MOURA DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 106/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO SENHOR A MARIA VALDENIA MOURA DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 105/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE LAFAIETE DA SILVA MAIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DOS VIGILANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 104/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSE LAFAIETE DA SILVA MAIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 103/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA FERREIRA GOMES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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