DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E BEM ESTAR DOS ANIMAIS, INSTITUI A SEMANA DOS DIAS 06 A 10 DE AGOSTO, COMO A SEMANA "ANIMAL NÃO É COISA", DE REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE E PROMOVAM O BEM ESTAR ANIMAL E DIVULGUEM AS LEIS CONTRA MAUS TRATOS VIGENTES EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, DA UNIÃO, DO ESTADO E DE OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MODIFICA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE AÇUDE DOS PINHEIROS, AMPLIANDO A ÁREA URBANA CRIADA POR LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ART. 1º DA LEI 658 DE 08 DE JULHO DE 2019, APLIANDO PARA A CADA QUATRO ANOS A RENOVAÇÕ DO ATO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS CASOS DE NECESSIDADE PERMANENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOEL MAYK NOBRE LEMOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CÉSAR OLIVEIRA DE SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO DA SILVA SILVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.M.E.I.F.T.I. JOSÉ LINO RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO - C.F.A, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA – IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR MANOEL ARILTON DAMASCENO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA – IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHOR A ANA LÍVIA BANDEIRA RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SISTEMAS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA CRISTINA AGUIAR NOBRE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ENIO FALCÃO RABELO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA ZILDERLANIA DO NASCIMENTO PEREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DAS MULHERES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CRISTINA AGUIAR NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PROJETOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ENIO FALCÃO RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ALEX FERREIRA MENDES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SISTEMAS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ALEX FERREIRA MENDES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MANUTEÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO G.R.D. EM RAZÃO DA DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR YGO DO NASCIMENTO CRUZ DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.