DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CLAUDIANO NUNES DE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CLAUDIANO NUNES DE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR VENILDO MOURA DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO RONALD GOMES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.M.E.I.F.T.I. FRANCISCO FIRMINO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E BEM ESTAR DOS ANIMAIS, INSTITUI A SEMANA DOS DIAS 06 A 10 DE AGOSTO, COMO A SEMANA "ANIMAL NÃO É COISA", DE REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE E PROMOVAM O BEM ESTAR ANIMAL E DIVULGUEM AS LEIS CONTRA MAUS TRATOS VIGENTES EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE AÇUDE DOS PINHEIROS, AMPLIANDO A ÁREA URBANA CRIADA POR LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, DA UNIÃO, DO ESTADO E DE OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAYCES LANIA DE MOURA LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ART. 1º DA LEI 658 DE 08 DE JULHO DE 2019, APLIANDO PARA A CADA QUATRO ANOS A RENOVAÇÕ DO ATO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS CASOS DE NECESSIDADE PERMANENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HELDER DE OLIVEIRA NASCIMENTO JÚNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHOR A ANA CARLA NOBRE CARNEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHOR A ANA CARLA NOBRE CARNEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHOR A NEIDE SANDRA MACHADO FREIRE DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGOGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ VILAMAR DE ALMEIDA BARBOSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR HELDER DE OLIVEIRA NASCIMENTO JÚNIOR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TAYLLAN RABELO DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JUAN MONTEIRO CUNHA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SETOR DE MANUTEÇÃO PREDIAL DA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ MILTON FERREIRA FILHO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHOR A MIRIAN DELERINO FERREIRA DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ARTICULAÇÕES DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS CASTELO BRANCO RABELO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCUS ADRIANO CARNEIRO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.