Prefeitura de Ibicuitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31

Portaria: 069/2026 27/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOÃO PEDRO ALVINO LINHARES DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 068/2026 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 871/2026 19/02/2026 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NO VENCIMENTO DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 870/2026 19/02/2026 · CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.Acessar Lei Municipal: 869/2026 19/02/2026 · CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.Acessar Lei Municipal: 868/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 067/2026 04/02/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 065/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 064/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TAYLLAN RABELO DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ALEX FERREIRA MENDES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MANUTEÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 062/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SAMARA NOBRE DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 061/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR JUAN MONTEIRO CUNHA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SETOR DE MANUTEÇÃO PREDIAL DA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 060/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR HELDER DE OLIVEIRA NASCIMENTO JÚNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MANUTEÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 059/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 058/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR SIMÃO RABELO DAMASCENO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SETOR DE MANUTEÇÃO PREDIAL DA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 057/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALEK SANDRA GOMES FERNANDES DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 056/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO RENATO DAMASCENO LOPES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 055/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA CAMILLI VITÓRIA DO NASCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 054/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR DAVI DA SILVA VIANA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 053/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ISAC DE SOUSA NUNES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 052/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO ARINILSON RABELO DE AGUIAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 051/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANTÔNIA ALCILEDA OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 050/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALAN DAVID CAVALCANTE RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 049/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA IRONEIDE POMPILIO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II DA E.M.E.F.T.I. MANOEL ANTÔNIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 048/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JANIELE SILVA DE OLIVEIRA DE AGUIAR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSOSSORA ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 047/2026 02/02/2026 · INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, DO SUICÍDIO E DA POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 046/2026 02/02/2026 · DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 045/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA RABELO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DINI PAULA MARTINS MAIA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA FUNDAMENTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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