Prefeitura de Ibicuitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31

Portaria: 020/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ALICE PLÁCIDO SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO ARINILSON RABELO DE AGUIAR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR HELDER DE OLIVEIRA NASCIMENTO JÚNIOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO RENATO DAMASCENO LOPES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 016/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TAYLLAN RABELO DAMASCENO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ZHANDRA GOMES DE CARVALHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 013/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA EVANIELLE LIMA FREIRE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JONAS TOMÉ SARAIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JONAS TOMÉ SARAIVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2026 02/01/2026 · FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL THALIS GUEDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2026 02/01/2026 · FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ULISSES ALVES SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2026 02/01/2026 · FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIANA DE OLIVEIRA PORDEUS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2026 02/01/2026 · FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLECIA VANESSA FERREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2026 02/01/2026 · FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLARICE DE SOUSA FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2026 02/01/2026 · FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CLEIDE DE SOUSA FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2026 02/01/2026 · FAZ CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANIELLE LOPES DE SOUZA GIRAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA - CEARA, PARA MANDATO REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2030 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 585/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MARCOS RODRIGUES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR DA CELULA DE GESTÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 055/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 054/2025 31/12/2025 · PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 07 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 053/2025 30/12/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 052/2025 23/12/2025 · DECRETA FERIADO O DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE NATAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 051/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFIRM E DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 050/2025 23/12/2025 · REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E) PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 867/2025 22/12/2025 · APROVA AS ALTERAÇÕES DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 866/2025 22/12/2025 · PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 583, DE 23 DE JUNHO DE 2015.Acessar Lei Municipal: 865/2025 22/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE ATUEM NAS ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, COM RECURSOS DE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 864/2025 22/12/2025 · DISPÕE SOBRE O RATEIO DE SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.276/2021, AO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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