Prefeitura de Ibicuitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31

Portaria: 043/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANTÔNIA LEUZENIR NOBRE SALDANHA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA FUNDAMENTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RITA DE CASSIA LEITÃO MACHADO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SANDRA MARIA HENRIQUE GOMES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE GESTÃO DE CONVÊNIO E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 039/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA MACIENE DE FREITAS FALCÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGOGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 038/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA LEILANE CASTELO DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGOGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 037/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA MAIA DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 036/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RODRIGO GOMES DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 035/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE LAFAIETE DA SILVA MAIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 034/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO ERINALDO SALDANHA LOPES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 033/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA LUCILENE SARAIVA DE FREITAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ADRIANA RABELO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR (SIGE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA DINI PAULA MARTINS MAIA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I DA E.M.E.F.T.I. ENÉAS FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANTÔNIA LEUZENIR NOBRE SALDANHA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I DA E.M.E.F.T.I. ENÉAS FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2026 02/02/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ibicuitinga , o crédito suplementar no valor de R$ 248.400,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 005/2026 29/01/2026 · PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 029/2026 22/01/2026 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2026 20/01/2026 · AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO AOS PROVENTOS DE SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO IPREV - RPPS DE IBICUITINGA/CE, QUE TENHAM ATUALIZAÇÃO DE PROVENTOS PREVISTA PELO MESMO ÍNDICE DO RGPS/INSS, E PELO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DE ACORDO COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 13 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 002/2026 16/01/2026 · PROMOVE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.Acessar Portaria: 028/2026 15/01/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027/2026 12/01/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2026 05/01/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ibicuitinga , o crédito suplementar no valor de R$ 548.074,00 (Quinhentos e Quarenta e Oito Mil, Setenta e Quatro Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 026A/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GILMARIO BEZERRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR DA CELULA DE GESTÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 026/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SIMÃO RABELO DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SETOR DE MANUTEÇÃO PREDIAL DA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025A/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RAQUEL MACIEL SAMPAIO DE QUEIROZ DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA COORDENADORA PEDAGÓGICA II DA E.M.E.F.T.I. MANOEL ANTÔNIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALICE PLÁCIDO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 024/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CAMILLI VITÓRIA DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANTÔNIA ALCILEDA OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 022/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JUAN MONTEIRO CUNHA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SETOR DE MANUTEÇÃO PREDIAL DA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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