Prefeitura de Ibicuitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31

Portaria: 574/2025 03/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MARCOS RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR DA CELULA DE GESTÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 573/2025 03/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GEISON DE ASSIS DO CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR DA CELULA DE GESTÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 572/2025 03/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 571/2025 03/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 042/2025 30/10/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 570/2025 23/10/2025 · NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.Acessar Decreto: 041A/2025 22/10/2025 · REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA- CE.Acessar Decreto: 041/2025 22/10/2025 · DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NOS TERMOS DO INCISO XV, ART. 6º DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2025 20/10/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICOAcessar Lei Municipal: 852/2025 17/10/2025 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL EM NOME DE ANA LÚCIA HORÁCIO DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2025 17/10/2025 · INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR BAE NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 569/2025 16/10/2025 · NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 568/2025 16/10/2025 · INSTITUI A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DE UNIFORME ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 851/2025 13/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 850/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NO VALOR DA BOLSA DE ESTUDO DOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 849/2025 01/10/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 848/2025 01/10/2025 · MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 566/2025 01/10/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 565/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GEISON DE ASSIS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR DA CELULA DE GESTÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 563/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 562/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 561/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO RANDAL MARQUES SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR DA CELULA DE GESTÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2025 01/10/2025 · ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2025 01/10/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ibicuitinga , o crédito especial no valor de R$ 1.507.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Sete Mil Reais) para o fim que indica.Acessar Decreto: 036/2025 30/09/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 560/2025 22/09/2025 · NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.Acessar Portaria: 559/2025 22/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JORGE PAULO DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2025 02/09/2025 · Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NUMSEPA), integrando às ações de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde e Saúde do Trabalhador, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município Ibicuitinga-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 558/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FELIPE DE SOUSA FERNANDES PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 557/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DEBORA MARIA LIMA NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ARQUITETURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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