DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO ANUAL E GRATUITO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SÍMBOLO MUNICIPAL: O BRASÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBICUITINGA (COMSEA) DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA BEATRIZ DE ALMEIDA DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. ANTÔNIO EDUARDO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GEOVANE RODRIGUES DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. ANTÔNIO EDUARDO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FILDERLENE FERREIRA NASCIMENTO FALCÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. FRANCISCO FIRMINO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA TOMAS DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. MANOEL VICENTE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CANDIDA DE JESUS NASCIMENTO DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. MANOEL ANTÔNIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA NOBRE DO NASCIMENTO NETA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. JOÃO PERBOYRE TEOFILO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JUCILENE BORGES LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. JOSÉ LINO RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO DA SILVA SILVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I DA E.M.E.F.T.I. JOSÉ LINO RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CAMILA REVIA AGUIAR DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I DA E.M.E.F.T.I. FRANCISCO FERREIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA REJIANE NOBRE SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I DA E.M.E.F.T.I. JOSÉ RUFINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELENEUDA PINHEIRO DE ALMEIDA FREIRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I DA E.M.E.F.T.I. JOSÉ RUFINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FLADIANA GOMES PESSOA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AREIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.