Prefeitura de Ibicuitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31

Decreto: 032/2025 08/07/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.Acessar Decreto: 031/2025 08/07/2025 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.Acessar Portaria: 500/2025 07/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHOR A ISABELLY LIMA DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE MOBILIZAÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 499/2025 07/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHOR A ANA LÍVIA BANDEIRA RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SISTEMAS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 498/2025 07/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 497/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ALEX FERREIRA MENDES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MANUTEÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 496/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ALEX FERREIRA MENDES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SISTEMAS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 495/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ENIO FALCÃO RABELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 494/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CRISTINA AGUIAR NOBRE PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PROJETOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 493/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA ZILDERLANIA DO NASCIMENTO PEREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DAS MULHERES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 492/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ENIO FALCÃO RABELO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 491/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA CRISTINA AGUIAR NOBRE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2025 01/07/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ibicuitinga , o crédito especial no valor de R$ 611.000,00 (Seiscentos e Onze Mil Reais) para o fim que indica.Acessar Decreto: 029/2025 01/07/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ibicuitinga , o crédito suplementar no valor de R$ 2.933.870,00 (Dois Milhões, Novecentos e Trinta e Três Mil, Oitocentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Lei Municipal: 841/2025 30/06/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2025 27/06/2025 · ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.Acessar Portaria: 490/2025 25/06/2025 · DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO G.R.D. EM RAZÃO DA DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 840/2025 17/06/2025 · ALTERA O ART. 94 DA LEI Nº 062, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA), QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.Acessar Lei Municipal: 839/2025 17/06/2025 · ALTERA O ARTIGO 1º DA Nº LEI 724, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 838/2025 17/06/2025 · ALTERA A LEI Nº 832/2025 QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 837/2025 17/06/2025 · PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 583, DE 23 DE JUNHO DE 2015.Acessar Portaria: 489/2025 17/06/2025 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IBICUITINGA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 488/2025 17/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR YGO DO NASCIMENTO CRUZ PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 487/2025 17/06/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR YGO DO NASCIMENTO CRUZ DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 486/2025 16/06/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA GISLEUDA MENDONÇA CARNEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL NÍVEL II DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ LINO RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2025 16/06/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE IBICUITINGA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Decreto: 026/2025 16/06/2025 · DECRETA FERIADO O DIA 19 DE JUNHO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 485/2025 10/06/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 484/2025 10/06/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 483/2025 03/06/2025 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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