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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2015 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:38:31
Lei Municipal: 832/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 831/2025 01/04/2025 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 830/2025 01/04/2025 · CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E TERAPIAS INTEGRADAS CULTIVE AFETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 438/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO PEDRO ALVINO LINHARES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 437/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO ARINILSON RABELO DE AGUIAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 436/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ALEX FERREIRA MENDES PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SISTEMAS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 435/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHOR A ADRIANA RABELO DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR (SIGE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 434/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSÂNGELA DE SOUSA LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 433/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA CLÉUDIA DO NASCIMENTO COSTA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 432/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VALDIR NOGUEIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 431A/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 431/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 430/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHOR A RAIMUNDA QUERRALINE NOBRE FALCAO AMORIM PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE MONITORAMENTO, CONTROLE E DADOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 429/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHOR A ELIZA MEDEIROS DE FREITAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ARTICULAÇÕES DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 428/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHOR A EURITANIA NOBRE GOMES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ARTICULAÇÕES DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 427/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA VIVIANY GOMES LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO INSTITUTO CULTIVE AFETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 426A/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 426/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA ANGERLENE DA SILVA NOBRE PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 425/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR FLAMARION PEROBA PITOMBEIRA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 424A/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 423/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARLUCE GOMES DE ARAUJO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 422/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO RENATO DAMASCENO LOPES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 421/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA LUCIVANIA ALVES MAIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 420/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TAYLLAN RABELO DAMASCENO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 419/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO REGINALDO SARAIVA MATIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 418/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO NOBRE FALCÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 417/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO EDISIO DAMASCENO SAMPAIO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 416/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 415/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MICKAELLE DAMASCENO BRAGA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 414/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CLEYTON TORRES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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